STF forma maioria para tornar réus acusados de obstruir caso Marielle
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na manhã desta quinta-feira (21) para tornar réus três integrantes da Polícia Civil do Rio de Janeiro investigados por obstrução de Justiça e associação criminosa no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em março de 2018. Até o […]
Defesa de Braga Netto nega obstrução nas investigações
Os advogados de defesa do general Walter Braga Netto divulgaram uma nota, na tarde deste sábado (14), em que manifestaram a crença no “devido processo legal” e que “teremos a oportunidade de comprovar que não houve qualquer obstrução as investigações”. Os advogados Luís Henrique Cesar Prata, Gabriela Leonel Venâncio e Francisco Eslei de Lima, todos […]
Câmara pode analisar MP que facilita empréstimo para empresas
A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (3) a Medida Provisória 992/20, que cria incentivo para favorecer empréstimos de bancos a empresas cuja receita bruta tenha sido de até R$ 300 milhões em 2019. A sessão deliberativa virtual do Plenário está marcada para as 13h55. Outros itens também estão previstos na pauta, […]
Câmara aprova, mas Senado adia decisão sobre emendas parlamentares
A decisão sobre o projeto de lei que libera R$ 3 bilhões do Orçamento federal para o pagamento de emendas parlamentares foi adiada novamente. Discutido na sessão do Congresso desta terça-feira (8), o projeto até chegou a ser aprovado pelos deputados. Mas não chegou a ser votado pelo Senado, pois os senadores de oposição decidiram […]
Couto estranha obstrução de projeto que torna hediondo crime contra LGBT
O Projeto de Lei 7.292 de 2017 da deputada Luizianne Lins (PT/CE) prevê uma mudança em dois artigos da Lei Penal, para considerar o LGBTcídio como circunstância que qualificaria esse tipo de crime como homicídio e que também faça parte da lista dos crimes hediondos. O PL, também conhecido como “Lei Dandara”, estava previsto na […]