“Essa proposta de fusão de municípios já nasceu morta”. A frase foi do deputado federal Efraim Filho (DEM), coordenador da bancada federal paraibana. O comentário do parlamentar se refere à Proposta de Emenda Constitucional entregue ontem pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao Congresso Nacional. A PEC prevê a incorporação a municípios vizinhos das cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total.
“Essa proposta é natimorta, já nasceu derrotada e não tem como evoluir ou ser pensada a curto prazo. A vida dos brasileiros acontece nos municípios. É lá que são prestados os serviços de educação, saúde… se o problema são os vereadores e prefeitos, a solução é medlhorar a qualidade dos gastos e não extinguir os municípios”, disse o deputado ao Jornal da Manhã da Rádio Jovem Pan FM.
Efraim acrescentou que os distritos transformados em municípios tiveram mais qualidade de vida, com escola, posto de saúde, calçamento de rua e etc. “A lógica não pode ser de concentrar tudo nos centros maiores”.