Coordenador da bancada da PB afirma que PEC para extinguir municípios “nasceu morta”

“Essa proposta de fusão de municípios já nasceu morta”. A frase foi do deputado federal Efraim Filho (DEM), coordenador da bancada federal paraibana. O comentário do parlamentar se refere à Proposta de Emenda Constitucional entregue ontem pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao Congresso Nacional. A PEC prevê a incorporação a municípios vizinhos das cidades com […]

Com PEC do Governo para fundir municípios pequenos, Paraíba perderia 68

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Pacto Federativo, apresentada nesta quarta-feira (5) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao Congresso Nacional, prevê que o município com até 5 mil habitantes e que tenha arrecadação própria inferior a 10% da receita total seja incorporado ao município vizinho. Se for colocada em prática, a medida iria […]

Depois da Previdência, Senado quer se concentrar no Pacto Federativo

Concluída a votação da proposta principal de reforma da Previdência, o Senado quer concentrar esforços na pauta do chamado Novo Pacto Federativo, que há meses está em discussão entre o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), líderes governistas e o ministro da Economia, Paulo Guedes. “Agora vamos para o pacto federativo, com várias dimensões”, disse […]

Guedes ameaça dar menos verbas a estados após perda na Previdência

A derrubada da definição de regras mais duras para o abono salarial pelo Senado, na madrugada dessa quarta-feira (2), irritou o ministro da Economia, Paulo Guedes, que pretende retaliar. De acordo com cálculos da equipe econômica, a perda para a reforma da Previdência com a mudança aprovada pelos senadores é de R$ 76,4 bilhões nos […]

George Coelho é empossado na Famup e diz que vai lutar pelo pacto federativo

O prefeito de Sobrado, George Coelho, foi empossado no final da tarde desta segunda-feira (7) na Presidência da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup). Ele adiantou que sua gestão será pautada pela defesa dos municípios. “Eu quero uma federação mais forte. Hoje temos 174 municípios e queremos os 223, porque com uma federação […]