O julgamento célere das ações civis públicas e de improbidade administrativa com vistas ao combate à corrupção. Este foi o tema principal da reunião realizada ontem (20) no Tribunal de Justiça com os promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital Ádrio Nobre Leite e Carlos Romero Lauria Paulo Neto com os juízes auxiliares da Presidência Rodrigo Marques e Gustavo Procópio. O presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo, também esteve presente.
“Essa reunião foi uma tentativa de estabelecermos o primeiro contato para um diálogo entre o Ministério Público e o Poder Judiciário na busca de soluções para o andamento das ações civis públicas e de improbidade administrativa que tramitam nas Varas da Fazenda Pública da Capital”, afirmou o promotor Carlos Romero. Ele disse que o Ministério Público teve uma acolhida importante por parte da assessoria do TJPB. “A preocupação do Ministério Público é que haja uma celeridade, o resgate da razoável duração dos processos em relação a essas demandas que, para nós, são prioritárias pelo grande interesse da própria sociedade, porque trata exatamente da conduta de gestores públicos e que precisam realmente ter uma atenção especial tanto por parte do Ministério Público como do Poder Judiciário”, ressaltou.
O promotor de Justiça Ádrio Nobre também considerou positivo o encontro. “O objetivo de fato foi alcançado no sentido da aproximação das instituições com relação ao combate à corrupção. Isso passa obviamente pela efetividade da prestação jurisdicional dessas ações civis públicas e das ações de improbidade com a instituição de planos de trabalho e soluções, que permitam a agilização nessa tramitação. Esse foi o objetivo maior da reunião”, afirmou.
O juiz auxiliar da Presidência Rodrigo Marques disse que todo apoio será dado pelo TJPB para que as ações tramitem com maior celeridade. “Os promotores de Defesa do Patrimônio Público procuraram a Presidência do Tribunal de Justiça com o objetivo de trazer mais eficiência e celeridade às ações de improbidade administrativa e às ações civis públicas. O Tribunal de Justiça, por sua vez, se comprometeu a adotar providências no sentido de atender o pleito, tudo em prol do interesse da sociedade”, frisou o magistrado.
