A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a criação do Programa de Atendimento Geriátrico da Paraíba. A votação foi realizada durante a reunião da Comissão, na manhã desta terça-feira (19) e que contou com a participação dos deputados João Gonçalves e Jutay Meneses e da deputada Silvia Benjamin. A deputada Cida Ramos também acompanhou a reunião como ouvinte.
De autoria da deputada Danielle do Vale, o Programa tem como finalidades garantir assistência médica ambulatorial especializada na área geriátrica, promover a saúde da população idosa e oferecer tratamento e reabilitação, com foco na humanização do atendimento.
Em sua justificativa, a deputada Danielle do Vale ressaltou que a população idosa enfrenta sérias dificuldades de acesso aos serviços de saúde da rede pública, tanto em relação à assistência médica ambulatorial quanto ao tratamento continuado e à reabilitação. “Ocorre que, efetivamente, as pessoas idosas enfrentam muitas dificuldades de acesso aos hospitais da rede pública do Estado, tanto aos serviços de assistência médica ambulatorial, quanto ao tratamento continuado de reabilitação de modo humanizado, evitando filas ou qualquer tipo de burocracia”, afirmou a autora da proposta.
O projeto prevê que a Secretaria Estadual de Saúde possa firmar convênios com empresas privadas e entidades da sociedade civil para ampliar a cobertura do programa. Além disso, cada unidade de atendimento deverá contar com um serviço de marcação de consultas humanizado, especialmente criado para atender as necessidades da população idosa.
Segundo a deputada, a proposta segue os princípios da Lei Federal nº 8.842/94, que estabelece a Política Nacional do Idoso, voltada à promoção da autonomia e integração dos idosos na sociedade.
