O Plenário da Câmara deve votar na sessão desta terça-feira (10) o projeto de lei do deputado federal Gervásio Maia que propõe a criação do Cadastro Nacional de Monitoramento de Facções Criminosas, reunindo informações detalhadas para fortalecer a segurança pública no Brasil.
A base de dados incluirá o nome dos grupos criminosos, crimes praticados, área de atuação, além de informações cadastrais e biométricas dos integrantes. Também poderão ser adicionados mandados judiciais, ficha criminal, bens apreendidos e transações bancárias.
“Facções criminosas são organizações hierarquizadas, com códigos de conduta próprios, e representam uma grave ameaça à segurança pública”, destaca Gervásio, citando dados que apontam para 53 facções ativas no Brasil, , muitas delas com estruturas altamente organizadas e hierarquizadas.
“As facções se diferenciam de meras quadrilhas. São grupos criminosos extremamente organizados e hierarquizados, por vezes, contando até mesmo com códigos de conduta escritos, que atuam com tráfico de drogas e crimes relacionados”, afirma Gervásio Maia.
Ele enfatiza que o cadastro será um instrumento crucial para a formulação e execução de políticas públicas de segurança.
