A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vai realizar, nesta quarta-feira (8), às 10h, sessão extraordinária, de forma remota, para apreciar decretos de Calamidade Pública e de emergência encaminhados à Casa pelos municípios paraibanos, em virtude da pandemia do coronavírus (Covid-19). Os deputados também vão analisar e votar projetos de Lei relacionados a pandemia.
Mais de 50 municípios já decretaram situação de calamidade pública durante a pandemia, mas precisam da autorização da ALPB para homologar os atos. Os prefeitos que ainda não enviaram o decreto, podem encaminhar para o e-mail da presidência da Assembleia Legislativa com a seguinte descrição no título: DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA – MUNICÍPIO (NOME DO MUNICÍPIO). O endereço do e-mail é o: [email protected]
Entre o municípios que já enviaram o decreto de calamidade pública e de emergência para ser apreciados estão: Princesa Isabel, Camalaú, Alcantil , Alagoa Nova, Fagundes, Massaranduba, Junco do Seridó, Salgadinho, Boa Ventura, São Sebastião do Umbuzeiro, Catingueira, Lagoa Seca, Bayeux, Assunção, Desterro, Cabaceiras, Parari, Riacho de Santo Antônio, Pedra Lavrada, Alagoa Grande, Água Branca, Monteiro, Livramento, Brejo do Cruz, Pedras de Fogo, São José de Brejo do Cruz, São Sebastião de Lagoa de Roça, Cacimba de Areia, São Miguel de Taipu, Passagem, Umbuzeiro, Vieirópolis, São José dos Cordeiros, Caaporã, São João do Tigre, Paulista, Condado, Aroeiras, Belém de Brejo do Cruz e Jericó.
“O Poder Legislativo continua desempenhando suas atividades e se reunindo de forma remota. Esta semana vamos analisar projetos que possam amenizar os problemas do povo paraibano durante a pandemia. Iremos promover debates importantes para que possamos apreciar as matérias constantes na nossa pauta, fazendo a nossa parte”, disse o presidente da ALPB, Adriano Galdino.
A Casa ainda está recebendo mais pedidos, o que pode aumentar o número de cidades que devem declarar situação de calamidade pública. Adriano Galdino destacou que a ALPB cumpre seu papel em prol dos paraibanos e lembrou que neste momento de crise mundial é importante que todos deem as mãos. “Este é o momento de unirmos as nossas forças para combater o coronavírus”, ressaltou o presidente.
