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Acordo em Mutirão do BNB na Comarca de Sumé gera desconto de 81% em dívida rural

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Uma dívida na ordem de R$ 17.987,21 reduzida a R$ 1.044,53. Esse foi o resultado de um dos acordos firmados durante o Mutirão do BNB realizado na Comarca de Sumé (distante 265 km de João Pessoa-PB) no último dia 23 de agosto. Dos sete processos constantes da pauta, o do senhor Marcos Antônio mereceu destaque, porque, durante a audiência de conciliação coordenada pelo juiz Hugo Gomes Zaher, o representante do Banco do Nordeste do Brasil acatou a proposta de conceder um desconto de 81% na dívida do cidadão sumeense.

O Mutirão do BNB é fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e o Banco do Nordeste do Brasil e que está sendo realizado nos meses de agosto e setembro em 13 comarcas do Estado, conforme o cronograma estabelecido pelo Banco e pelo Núcleo. Nos locais, estão sendo montadas bancas de conciliação, onde atuam os conciliadores e os advogados do BNB.

De acordo com o diretor adjunto do Nupemec, Fábio Leandro de Alencar, o esforço concentrado tem por objetivo conciliar os feitos que dizem respeito ao financiamento de contratos rurais. Há uma legislação específica, que concede uma série de benefícios para diminuir alguns encargos, possibilitando a solução das pendências dos financiamentos, com valores bem menores que os constantes nos contratos. “Há casos em que os beneficiários podem alcançar uma redução de até 95% do valor da dívida”, afirmou o magistrado, que esteve presente no acordo entre o senhor Marcos Antônio e a instituição financeira.

Nesta segunda-feira (27), o Mutirão foi realizado na Comarca de Patos, localizada no Sertão paraibano, onde estava prevista a apreciação de 40 feitos, tendo como coordenador dos trabalhos o juiz Ramonilson Alves Gomes. O diretor adjunto do Nupemec Fábio Leandro também acompanhou as atividades nessa Comarca.

Outras comarcas- Em Piancó, são 46 possibilidades de conciliação, previstas para o dia 29, com atuação do juiz Odilson de Moraes. No mês de setembro, o mutirão passa primeiro por Conceição, onde o juiz Kleiber Thiago Trovão Eulálio coordenará as atividades, envolvendo 96 feitos.

Sousa é o local com maior número de processos. São 117 em pauta, a serem analisados pelo magistrado João Lucas Souto Gil Messias nos dias 4 e 5 de setembro. Em Cajazeiras, foram selecionados 43 feitos para apreciação no dia 11/09, com supervisão da juíza Dayse Pinheiro. O magistrado Hermeson Nogueira avaliará um total de 37 em São José de Piranhas, no dia 12; seguido por São João do Rio do Peixe (13/09), onde consta a mesma quantidade (37), com condução, novamente, do juiz Kleiber Thiago. A última comarca a participar do esforço é Itaporanga, onde, nos dias 13 e 14, a magistrada Hyanara Torres Tavares de Souza coordenará as atividades que envolverão 86 processos.

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