Conciliação garante acordo entre Prefeitura e moradores do Treze de Meio em ação de reintegração de posse
Após a realização de uma audiência conciliatória ‘in loco’, envolvidos em uma Ação de Reintegração de Posse de uma área localizada no bairro Jardim Treze de Maio, chegaram a um acordo consensual, com a concessão do prazo de 60 dias para a concretização. A ação foi mediada pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, titular […]
Paraíba ganhará Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem este ano
A Paraíba está prestes a dar uma valorosa contribuição ao sistema judiciário com a instalação de Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem, voltada a melhorar a qualidade dos serviços e ampliar o acesso à justiça para a população, a ser instalada na Associação dos Notários e Registradores da Paraíba em João Pessoa, com planos de […]
Paraíba homologa mais de R$ 7 milhões em acordos durante Semana Nacional da Conciliação
Durante a realização da XVIII Semana Nacional da Conciliação (SNC), que ocorreu entre os dias 6 e 10 deste mês, o Poder Judiciário estadual alcançou o montante de R$ 7.089.338,80, obtidos em audiências conciliatórias. Os valores são resultantes de acordos homologados, em pré-processuais (R$ 2.755.081,45), que são extrajudiciais, no 1º grau, na fase processual (R$ […]
Prazo para credores fecharem acordos de precatórios com o Município termina nesta 5ª
Nesta quinta-feira (27), é o último dia para os contribuintes titulares de precatórios com o Município de João Pessoa, expedidos perante o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), realizarem acordo direto com o Município, através da Central de Conciliação da Administração Municipal (CCAM). Podem efetuar acordos todos os contribuintes titulares de precatórios de […]
STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nessa sexta-feira (16), a terceira audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal sobre a compensação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos essenciais, como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos. Na reunião de ontem, as partes aceitaram a possibilidade […]
Após polêmica com fura-fila na vacinação contra Covid, HNSN decide entregar documentação solicitada
Os Ministérios Públicos (Federal, Estadual e do Trabalho) obtiveram acordo parcial na ação ajuizada perante a 2ª Vara da Justiça Federal para garantir correção de procedimentos na identificação de trabalhadores de saúde na vacinação; maior transparência do processo de imunização, para fins de controle social; e também garantir que sejam priorizados os idosos na atual […]
Procon-JP realiza audiências conciliatórias online entre consumidores e fornecedores
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) começou esta semana as audiências de conciliação online entre consumidores e fornecedores de bens e serviços que estavam suspensas desde março último, início do decreto de calamidade pública na Capital. Em um primeiro momento, o Procon-JP está fazendo a convocação considerando o perfil do consumidor, […]
Acordo em Mutirão do BNB na Comarca de Sumé gera desconto de 81% em dívida rural
Uma dívida na ordem de R$ 17.987,21 reduzida a R$ 1.044,53. Esse foi o resultado de um dos acordos firmados durante o Mutirão do BNB realizado na Comarca de Sumé (distante 265 km de João Pessoa-PB) no último dia 23 de agosto. Dos sete processos constantes da pauta, o do senhor Marcos Antônio mereceu destaque, […]