O deputado estadual Frei Anastácio (PT) disse que ainda é preciso avançar muito na Reforma Agrária no Brasil, para atender aos trabalhadores que precisam de terra para plantar. “O Brasil tem hoje mais de cem mil famílias acampadas, esperando por uma chance de ter seu próprio lote para produzir. Só na Paraíba são cerca de quatro mil famílias nessa situação”, disse o parlamentar que participou do 6º Congresso Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Brasília, durante uma semana, onde esses dados foram divulgados.
O parlamentar relatou que a carta divulgada no final do congresso, que teve participação de 15 mil militantes do MST de 24 estados, mostrou que existem 80 mil lotes de terras prontos e com infraestrutura que precisam ser distribuídos pelo governo federal. “Na carta enviada ao governo brasileiro, essa exigência foi feita. Se isso for atendido, haverá um grande avanço histórico na reforma agrária”, afirmou.
Déficit na habitação
A carta enviada à presidente da república, também mostra que existe um déficit de 120 mil casas nos assentamentos na reforma agrária no país. O congresso levantou ainda, que existem 14 milhões de trabalhadores analfabetos no Brasil. “Para isso, há a reivindicação de um mutirão de alfabetização de adultos em todo Brasil”, disse o deputado.
O petista disse ainda que o evento mostrou que é preciso avançar mais com os programas do governo federal de Compra Direta (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae),junto à agricultura familiar. “Hoje, apenas 5% das famílias estão integradas aos dois programas”, informou.
Frei Anastácio disse ainda que a carta entregue ao governo pediu agilidade na implantação de programas que desenvolvam a agroecologia, pede a legalização das terras indígenas e de áreas quilombolas.
Venda de lotes
Outro ponto defendido pelos trabalhadores foi mais rigor na legislação, para impedir a venda de lotes de terras da reforma agrária. “A Constituição já proíbe a venda de lotes. Mas, ainda acontece negociação. Para impedir isso, é preciso que seja dada a concessão individual do uso da terra, com direito a herança”, afirmou Frei Anastácio.
Outro ponto importante defendido no congresso foi a implantação de uma reforma agrária popular no Brasil. Isso, segundo o deputado, aconteceria com a adoção de ações levantadas a partir das propostas dos movimentos sociais, ONGs e outras entidades ligadas à terra. “O momento é de união entre todos os movimentos que querem avanços no campo”, afirmou Frei Anastácio.
