Cláudia Carvalho
A edição de hoje do Diário da Justiça traz a informação sobre a celebração de um contrato do Tribunal de Justiça da Paraíba com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para prestação de serviços que visam o fortalecimento e a modernização do Poder Judiciário. Orçado em R$ 4,5 milhões e com duração de 12 meses, o contrato atraiu o protesto do Sindicato dos Servidores Poder Judiciário da Paraíba, que promete incluir mais essa reclamação dentre as muitas que vai apresentar amanhã, na audiência pública que integra o cronograma da correição em curso no TJ.
Em entrevista ao Parlamentopb, o presidente da entidade, João Ramalho, disse que o contrato é desnecessário: "No Judiciário paraibano, há muitos servidores competentes que podem fazer esse serviço. Eles estão sendo subestimados. A Fundação está sendo contratada para fazer algo que os funcionários poderiam realizar. Entendemos que isso vai de encontro ao panorama de crise mundial, em que os órgãos públicos estão sendo estimulados a cortar despesas, além de ser contra a política de valorização dos servidores", disse Ramalho, para quem o Conselho Nacional de Justiça exercer parte do objeto do contrato anunciado pelo TJ com a FGV.
Ele disse que o rol de denúncias a serem apresentadas pelo Sindicato durante a audiência pública de amanhã foi acrescido da contestação sobre a devolução de 60 servidores, determinada na última sexta-feira, 22: "Ficamos estarrecidos ao notar que tinha servidor até no Rio Grande do Norte. Isso acontece em detrimento a candidatos aprovados em concurso e que aguardam convocação".
As queixas do Sinjep incluem contestações à construção do fórum cível, que consumiu R$ 21 milhões; denúncias de venda de sentenças em Campina Grande; nomeações de assessores de juízes sem concurso público; além de falta de cumprimento a pontos previstos pelo PCCR dos servidores.
