O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-13) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizarão nesta quinta-feira (3), às 14h, no Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa, uma Audiência Coletiva para tratar sobre as condições de trabalho, saúde e segurança na construção civil. O MPT notificou representantes de construtoras e profissionais que atuam na Região Metropolitana de João Pessoa.
Também irão participar representantes de órgãos de fiscalização, sindicatos e associações para discutir as condições de trabalho e segurança em obras da construção civil na Grande João Pessoa e planejar ações de prevenção e combate ao trabalho análogo ao de escravo nesse setor.
“A construção civil tem se apresentado como um dos setores econômicos onde há verificação de trabalho análogo à escravidão, com condições degradantes. Entre dezembro de 2023 e março de 2025, foram resgatados 190 trabalhadores paraibanos em situação de exploração do trabalho em condição análoga à de escravo. Destes, 88 são trabalhadores da construção civil. A situação é alarmante, motivo pelo qual o Ministério Público do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego e o Tribunal Reginal do Trabalho realizarão audiência coletiva, no dia 03 de abril em João Pessoa e no dia 22 de abril, em Campina Grande, com empreendedores e profissionais da construção civil, como uma ação de enfrentamento ao trabalho escravo na Paraíba”, informou a procuradora do Trabalho Marcela Asfóra, coordenadora Regional da Conaete/MPT (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas).
DENUNCIE!
Denúncias de trabalho análogo ao de escravo e de aliciamento de pessoas para fins de trabalho escravo podem ser feitas no site do MPT na Paraíba (www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias), pelo portal nacional do MPT (www.mpt.mp.br), pelo aplicativo MPT Pardal, pelo Disque 100 e também pelo site www.ipe.sit.trabalho.gov.br (do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE). Na Paraíba, o MPT também recebe denúncias pelo WhatsApp (83- 3612-3128).
