MPT-PB realiza audiência coletiva nesta quinta sobre condições de trabalho na construção civil
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-13) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizarão nesta quinta-feira (3), às 14h, no Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa, uma Audiência Coletiva para tratar sobre as condições de trabalho, saúde e segurança na construção civil. O MPT notificou representantes […]
TRT-13 decide que não existe vínculo empregatício entre pastor e igreja evangélica paraibana
A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) decidiu, por unanimidade, acatar o pedido da Igreja Universal do Reino de Deus e negar o vínculo empregatício entre a denominação religiosa e um homem que atuou como pastor no período de 2011 até 2023. O relator do Recurso Ordinário foi […]
Juiz do Trabalho, Juarez Duarte morre aos 65 anos vítima de Covid-19
Morreu, nesse sábado (1º), o juiz titular da 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, Juarez Duarte Lima, vítima de complicações da Covid-19. Ele tinha 65 anos. O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, desembargador Leonardo Trajano, manifestou, em nome da Corte, profundo pesar pelo falecimento do magistrado e decretou luto oficial […]