O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, estará na Paraíba no dia 7 de abril, onde fará a abertura da reunião do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), que será realizado, por dois dias em João Pessoa (PB). O convite foi formulado, pessoalmente, pelo presidente do GNCOC e procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, em audiência mantida com o ministro, em Brasília.
“A nossa visita foi na qualidade de presidente do GNCOC onde, primeiramente fomos formular um convite ao Ministro, para que ele pudesse presidir o evento de abertura do GNCOC, que estará reunido aqui na Paraíba entre os dia 7 e 8 de abril. E o ministro aceitou o convite, mostrando-se muito interessado. E disse acreditar que o Ministério Público é parte importantíssima no combate contra o crime organizado e na efetivação das políticas que envolvem todo o sistema de justiça”, afirmou Oswaldo Trigueiro.
Na pauta da visita, o presidente do GNCOC e o ministro José Eduardo Cardozo conversaram sobre a violência, as questões referentes ao tráfico de drogas, ao sistema penitenciário e sobre outros temas que, na concepção do ministro, são de relevante importância para a segurança nos diversos estados, e que o Ministério Público é o protagonista no combate. Segundo Oswaldo Trigueiro, o ministro da Justiça disse que estava disposto a participar dessas discussões e mandou incluir na agenda a sua vinda à Paraíba no dia 7 de abril.
Para a abertura da reunião do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas, serão convidados todos os promotores e procuradores de Justiça da Paraíba e cerca de 200 promotores do país.
O ministro José Eduardo Cardozo fará uma palestra sobre crime organizado, abordando a visão do sistema federal (a União), especialmente sobre quais as iniciativas que o próprio ministro pretende tomar, a frente do Ministério da Justiça. “Uma delas é formar uma grande organização que reúnam todos os atores no cenário da Justiça, notadamente o Poder Judiciário, Ministério Público, as Polícias Federal, Civil e Militar e OAB. Esses grupos podem promover um trabalho nesse sentido e aqui ele vai difundir essa ideia. O ministro espera também assinar esse pacto republicano, para que a partir daqui a gente possa irradiar essa experiência em todos os outros estados”, declarou Oswaldo.
Ministro marcará presença na inauguração do Núcleo Criminal do MPPB
Durante sua permanência na Paraíba, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, participará da inauguração do Núcleo Criminal Ministério Público, que terá toda uma estrutura para funcionar todos os setores ligados a atuação dos promotores criminais. Também funcionará no prédio o Centro de Apoio Operacional Criminal, onde também serão desenvolvidas as políticas institucionais penais.
O Núcleo Criminal do Ministério Público da Paraíba, como será denominado, vai agregar a Comissão de Combate à Improbidade Administrativa e à Irresponsabilidade Fiscal (CCIAIF), o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (NCap), o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) e contará com 14 gabinetes para os promotores que atuam no Juizado Especial Criminal, os promotores criminais, os promotores do Tribunal do Júri e o Caop Criminal, que será coordenado pelo promotor de Justiça Guilherme Câmara.
Também será construído um espaço para estudos criminais. “Vou levar a proposta à Fundação Escola Superior do Ministério Público e ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional para implantar, no prédio, grupos de estudos para análise de questões criminais. Esses grupos deverão estudar políticas públicas na área de segurança, na área processual penal, na área de criminologia e política criminal”, afirmou Oswaldo.
