A partir de hoje, a população de 10 comarcas do interior da Paraíba será beneficiada com a chegada de 10 novos defensores e defensoras públicas. As portarias com a designação dos novos membros foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) nesta quarta-feira (22). As comarcas abrangem 58 municípios, o que corresponde a uma população de mais de 570 mil paraibanos.
Os defensores e defensoras já se apresentaram às comarcas e iniciaram os atendimentos ainda nesta quarta-feira. Em oito unidades judiciárias, a DPE-PB estava presente apenas por meio do programa Defensoria Digital, que faz o acompanhamento de processos em tramitação de modo remoto. Já em Patos e Sousa, as duas defensoras designadas chegam para integrar a equipe de defensores da comarca.
Para a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, esse é mais um momento histórico para a Defensoria Pública e representa o início de um plano de expansão da instituição, que quer chegar a todas as comarcas do Estado, conforme determina a Emenda Constitucional 80.
“A presença dos defensores na comarca é um direito dos cidadãos, sobretudo das pessoas em situação de vulnerabilidade. No interior do Estado, é grande o percentual da população que é assistida pela Defensoria, que necessita de assistência jurídica gratuita, portanto, é um grande avanço para a Defensoria e para o Estado como um todo, porque onde há Defensoria, há justiça e cidadania”, ressaltou a DPG.
EXPECTATIVAS – Um dia antes de assumir as funções institucionais, era grande a expectativa dos novos defensores. Fernanda Apolônio Nóbrega, que assumiu a 1ª vara Mista de Patos, se preparava para sua primeira audiência, quando falou com a reportagem. “Essa é uma vara que atua exclusivamente em processos criminais e julgados pelo Tribunal do Júri e que há algum tempo não tem defensor público atuando de forma titular. Então estou bastante animada em suprir essa necessidade do acesso à justiça da população patoense e espero desempenhar de forma humana e qualificada meu trabalho”, comentou.
Jéssica Maria de Moura e Silva, designada para a 1ª Vara Mista de Sousa, não escondeu a emoção: “Sobram sentimentos e faltam palavras”, confessou. Ela conta que já se sente abraçada pela cidade de Sousa e garante: “Pretendo assumir meu mister com ética, profissionalismo e humanidade. As expectativas são muito boas para uma atuação efetiva junto aos mais vulneráveis”.
CONFIRA OS LOCAIS PARA OS QUAIS FORAM DESIGNADOS OS DEFENSORES (AS) PÚBLICOS (AS)
PATOS (1ª Vara Mista): FERNANDA APOLONIO NOBREGA
SOUSA (1ª Vara Mista): JESSICA MARIA DE MOURA E SILVA
CONCEIÇÃO (Vara Única): GABRIEL GARCIA SOLEDADE
COREMAS (Vara Única): SABRINA BRUNA DE OLIVEIRA RIGAUD
CUITÉ (1ª Vara Mista): LAURA MARIA SILVA CORTEZ
ITAPORANGA (1ª Vara Mista): KARIELSON FERNANDES DE FARIAS
PIANCÓ (1ª Vara Mista): BRUNO CAVALCANTI PEDOTE
SANTA LUZIA (Vara Única): LORENA CORDEIRO DE OLIVEIRA
MONTEIRO (1ª Vara Mista): LETICIA MACIEL EMERENCIANO
TAPEROÁ (Vara Única): DENIS FERNANDES MONTE TORRES
