O Procon-JP está realizando fiscalização aos postos de combustíveis da Capital para apurar denúncias que têm chegado à Secretaria esta semana dando conta de aumento indevido no preço da gasolina. Dezenove estabelecimentos foram notificados nesta quarta-feira (24) para que entreguem as notas fiscais de compra e venda dos produtos referentes aos últimos 10 dias.
O secretário do Procon-JP, Rougger Guerra, garante que todas as denúncias serão apuradas e, se constatadas, os responsáveis sofrerão o rigor da lei. Ele salienta, ainda, que o consumidor realiza uma ação de cidadania ao fazer denúncia quando desconfia que o estabelecimento está praticando algum tipo de irregularidade. “O pessoense pode entrar em contato com o Procon-JP através do telefone 83 3213-4702 ou do whatsapp 83 98865-0179”, lembrou.
O Procon-JP também está levantando os preços de todos os combustíveis para a publicação da pesquisa comparativa semanal e que será divulgada nesta quinta-feira (25). Rougger Guerra pontua que os dados levantados pelos pesquisadores vão mostrar quem está praticando irregularidade nos preços. “Como a pesquisa é comparativa, a fiscalização avalia os preços atuais considerando os valores anteriores praticados nas bombas”, explicou.
Penalidades – Os estabelecimentos que forem pegos cometendo irregularidades estarão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade, pode ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa do estabelecimento é de 10 dias a partir da data do recebimento do documento.
