A construção irregular de edifícios que violaram a altura máxima permitida na orla de João Pessoa foi criticada pelo deputado federal Ruy Carneiro. O parlamentar cobrou rigor nas investigações e punição para todos os envolvidos no descumprimento da Constituição Estadual da Paraíba e da Lei Orgânica da capital.
O trabalho realizado pelo Ministério Público da Paraíba e a firmeza na condução do caso foram elogiados por Ruy. “A orla de João Pessoa é um dos maiores patrimônios do povo paraibano e pessoense. Infelizmente, a região tem sido alvo de diversos ataques. Primeiro foi uma ideia absurda de alargamento da faixa de areia, sem nenhum tipo de estudo. Agora, essa questão da altura dos edifícios. Parabenizar o trabalho do Ministério Público e a firmeza da promotora Cláudia Cabral no cumprimento da legislação”, destacou.
A suposta conivência ou negligência dos órgãos que deveriam fiscalizar os empreendimentos também precisam ser apuradas, defende Ruy. “Esses empreendimentos foram construídos com a liberação da Prefeitura. A evolução das obras deveria ter sido acompanhada e fiscalizada. Se houve falha nas quatro construções, tem alguma coisa muito errada e que também precisa ser esclarecida. Os responsáveis precisam ser devidamente punidos”, cobrou.
De acordo com o MPPB, por meio da Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa, quatro empresas construíram edifícios que violaram a altura máxima permitida na faixa de 500 metros da orla marítima. O órgão requisitou o embargo das obras e a demolição das áreas excedentes.
A Promotoria ainda instaurou um outro inquérito civil. Essa segunda ação tem o objetivo de implementar a política pública ambiental para que fatos dessa natureza não ocorram novamente. A medida também cobra do Município de João Pessoa a fiscalização efetiva e um protocolo de atuação e fiscalização.
