espigões

Desembargador suspende ‘habite-se’ para prédio construído acima do permitido na orla

MP pede suspensão de liminar que autorizou habite-se para prédio que fere Lei do Gabarito

Ruy cobra rigor para punir envolvidos na construção irregular de edifícios na orla de João Pessoa

OAB defende cumprimento da Lei do Gabarito, que proíbe ‘espigões’ na orla

Caso dos Espigões: Gervásio defende cumprimento da lei em prédios irregulares na orla da Capital

Cícero diz que Prefeitura não autorizou espigões e que cabe à Justiça definir punições

João Azevêdo defende demolição parcial de espigões construídos na orla de João Pessoa

Promotora nega acordo e reafirma posição do MP pela demolição parcial de ‘espigões’ na orla

Procurador diz que não há segurança para demolição parcial de “espigões” na orla de JP

MPPB constata construção de “espigões’ na orla de João Pessoa e suspende habite-se