O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que autoriza profissionais de saúde com curso superior a aplicarem a ozonioterapia como um tratamento complementar (ou seja, de forma adicional a outros tratamentos).
A sanção, assinada na sexta-feira (4), foi publicada na edição desta segunda-feira (7) do Diário Oficial da União.
Lula foi pressionado por entidades médicas a vetar a lei, aprovada pelo Congresso. O CFM (Conselho Federal de Medicina) afirma que a prática não tem reconhecimento científico para o tratamento de doenças.
O Ministério da Saúde aconselhou o presidente contra a sanção da lei, apesar de a terapia fazer parte do programa integrativo do SUS (Sistema Único de Saúde) desde 2018. A pasta diz que só disponibiliza ozonioterapia em tratamentos odontológicos.
De acordo com a sanção publicada nesta segunda, a ozonioterapia só poderá ser aplicada por meio de equipamento de produção de ozônio medicinal devidamente regularizado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Além disso, o profissional responsável pela aplicação deverá informar ao paciente que o procedimento possui caráter complementar.
A microbiologista Natalia Pasternak, que lançou recentemente o livro “Que Bobagem!” sobre pseudociências, afirma que a prática só passou a fazer parte do SUS por causa de um “lobby” dos praticantes. “Infelizmente, muitas práticas foram parar no programa integrativo do Ministério de Saúde como se realmente fossem capazes de curar ou prevenir doenças”.
O presidente da Aboz (Associação Brasileira de Ozonioterapia) afirmou, antes da decisão de Lula, que a aprovação da lei é uma forma de estabelecer regras para uma prática segura da terapia.
Segundo ele, nem todos os métodos de aplicação, como uretral, são defendidos pela associação. Além disso, ele concorda que o tratamento deve ser sempre complementar.
A técnica terapêutica usa a aplicação de uma mistura dos gases oxigênio e ozônio por injeção ou sonda, com o objetivo de promover ação analgésica e anti-inflamatória.
Folha Online
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