O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) na Paraíba, promoveu reunião nessa terça-feira (13) em busca de soluções para diminuir congestionamentos que vêm ocorrendo em trechos das rodovias BR-101, em Bayeux (PB), próximo ao posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), e na BR-230, próximo ao Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de João Pessoa. No primeiro ponto, o MPF entende que houve apenas obras paliativas para tentar cessar alagamento. Já no segundo ponto, na capital, está em curso obra de um viaduto, prevista para durar cerca de 12 meses. Nesse caso, o MPF entende que é preciso maior ordenamento do fluxo de veículos na rodovia federal e vias locais.
A procuradora da República Janaina Andrade entende preocupante a falta de planejamento dos órgãos envolvidos para minimizar os prejuízos à população, a exemplo da ausência de efetiva drenagem pluvial em Bayeux e recebimento integral da rede de esgotamento do município pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). Já no tocante à obra nas proximidades do Centro Administrativo, não se verificou planejamento operacional para possibilitar a atuação de ordenação do trânsito nas vias locais e federal, bem como a divulgação de vias alternativas.
A representante do MPF ressalta também que os constantes congestionamentos prejudicam o direito de ir e vir da população, bem como ocasionam prejuízos a serviços essenciais, como logística de abastecimento e saúde, a exemplo de deslocamento de pacientes em ambulâncias de centenas de municípios, especialmente nas imediações do Hospital Metropolitano, destacando que a região metropolitana é referência em serviços de alta complexidade de oncologia e cardiologia.
Ao fim da reunião, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) se comprometeu a encaminhar ao MPF, em dez dias, cópia de termo de cooperação firmado com o governo do Estado e toda a documentação pertinente enviada para os demais órgãos envolvidos, como ofícios, atas de reuniões e respostas dos órgãos. Já a Prefeitura de Bayeux encaminhará, também em dez dias, cópia de projeto da obra para conter alagamento e demais documentos pertinentes. Na reunião foi tratada ainda sobre a deficiência de sinalização vertical e horizontal em trecho próximo ao posto da PRF, em localidade conhecida por Café do Vento, no sentido interior/João Pessoa, inclusive placas de identificação de radar e limite de velocidade. Por fim, ficou agendada para 12 de julho nova reunião, desta vez, presencial, para avaliação das medidas adotadas e, se for o caso, expedição de recomendação do MPF aos órgãos.
O encontro virtual dessa terça-feira contou com a participação de representantes da PRF, Cagepa, Prefeitura Municipal de Bayeux e do Dnit. Para a próxima reunião, serão convidados também a Prefeitura de João Pessoa e órgãos de trânsito estaduais e municipais.
