Após a promotora de Justiça Claudia Cabral Cavalcante, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), informar que o muro de contenção do Edifício Avoante, construído na praia do Bessa, será demolido, a empresa responsável pelo empreendimento, a construtora Delta, disse, em nota divulgada nesta quinta-feira (1º), que não recebeu nenhuma notificação oficial.
A Delta ressalta que executou o projeto de contenção marítima de acordo com o que foi aprovado e licenciado pelos órgãos ambientais competentes, utilizando uma tecnologia sustentável, segura e de baixo impacto ambiental e já utilizada em vários estados do país.
Confira íntegra da nota:
NOTA À IMPRENSA
Ontem (31/5) recebemos com surpresa, por meio da imprensa, nota divulgada pela 43ª Promotoria de Justiça do Ministério Público Estadual sobre a demolição da contenção marítima, concluída desde agosto de 2022.
A empresa reforça que não recebeu nenhuma notificação oficial e permanece cumprindo o que foi estabelecido na audiência pública, convocada pelo Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual, com presença da Semam, Sedurb, Seplan e SPU, ocorrida no dia 2 de maio de 2023.
Na reunião, ficou acordado que no prazo de 30 dias a empresa apresentaria um projeto de adequação à Sudema, para transformar a contenção marítima em um mirante público, sob administração da Prefeitura de João Pessoa. O referido projeto foi apresentado no dia 17 de maio de 2023 e devidamente comunicado ao Ministério Público.
A Delta ressalta que executou o projeto de contenção marítima de acordo com o que foi aprovado e licenciado pelos órgãos ambientais competentes, utilizando uma tecnologia sustentável, segura e de baixo impacto ambiental e já utilizada em vários estados do país.
Seguimos firmes no propósito de demonstrar que a execução foi feita de forma correta, transparente e de acordo com o que foi aprovado junto à SPU, Sudema e Semam.
João Pessoa (PB), 01.06.2023
