A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba (CCJ/ALPB) aprovou no final da manhã desta quarta-feira (7) o Projeto de Resolução 474/2022 que transforma em votação aberta a eleição dos cargos da Mesa Diretora da Casa.
A aprovação ocorreu por unanimidade entre os membros da CCJ.
A proposta foi assinada conjuntamente pelos deputados Adriano Galdino, João Gonçalves e João Bosco Carneiro.
Em seu artigo 8, a proposta estabelece que “a eleição da Mesa far-se-á por votação aberta, em processo nominal, de forma presencial, exigida a maioria absoluta de votos em primeiro escrutínio e maioria simples em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos deputados”.
Com a aprovação, a expectativa é que o texto seja levado para apreciação e votação do plenário da Casa nos próximos dias.
De acordo com a justificativa apresentada no projeto, o objetivo é transformar em mais transparente o processo de eleição da Mesa Diretora da Assembleia.
