A partir da próxima segunda-feira (20), após seis meses de estudo e conhecimento da funcionalidade, a 10ª Vara da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) passa a utilizar integralmente o sistema “Teimosinha” em seu procedimento executivo. Trata-se de uma nova funcionalidade disponível junto ao sistema Sisbajud, ferramenta que a justiça brasileira adota para bloqueios de ativos financeiros.
A “Teimosinha” é uma opção de uso do sistema Sisbajud, em que são geradas ordens judiciais reiteradas de bloqueios pelo prazo máximo de 30 dias. O diretor da 10ª Vara Federal, Mardone Sarmento, explicou a dinâmica de funcionamento em comparação com o modelo anterior. “Na forma tradicional de uso do sistema, o bloqueio operava apenas um prazo máximo de 48 horas, a contar da data de protocolo da minuta de bloqueio. Agora, com uso dessa funcionalidade, o sistema emite ordens reiteradas de bloqueios durante o prazo de 30 dias. Nesse sentido, em cada processo com bloqueio autorizado, serão geradas de 09 a 12 ordens de bloqueio durante o prazo de 30 dias”, afirmou.
A expectativa é que, com a adoção desse instrumento, a unidade, localizada em Campina Grande, possa realizar mil minutas de bloqueios por mês, em face das 150 geradas anteriormente. Ainda segundo o diretor, “foram seis meses testando a ferramenta, organizando rotinas cartorárias a fim de adequação ao procedimento executivo em curso”.
A juíza federal da 10ª Vara Federal, Emanuela Mendonça Santos Brito, ressaltou que “a implantação dessa funcionalidade representa mais um avanço na gestão processual em busca de maior efetividade executiva, somado ao já uso descentralizado de outros sistemas judiciais (Renajud, CNIB, Serasajud e Infojud), bem como do modelo expropriatório permanente (Alienação por Iniciativa Particular)”.
