Uma operação entre a noite de ontem (3) e a madrugada desta quarta-feira (4) flagrou crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no Parque de Exposição de Animais Carlos Pessoa Filho, em Campina Grande. Em troca de alguns trocados, crianças de apenas 10 anos trabalhavam descarregando veículos com animais para a Feira de Gado, que ocorre na cidade nas quartas-feiras pela manhã. Havia denúncia de aliciamento de crianças para o tráfico de drogas e a exploração sexual infantil, duas das piores formas de trabalho infantil. Três adolescentes estavam em uma área próxima a bares e casas de prostituição. Ao todo, foram encontrados seis meninos e três meninas, com idades entre 10 e 16 anos.
A operação foi organizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), com a participação do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e polícias Civil e Militar. Participaram também os Conselhos Tutelares Sul e Leste, que levaram as crianças às suas casas. A ação acontece no mês do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio). Ninguém foi preso. O MPT continuará acompanhando o caso.
Um garoto de 10 anos descarregava porcos no momento da operação. “O trabalho infantil foi constatado, inclusive um menino contou como fazia. Tirava os porcos da caminhonete e colocava em um cercado. Disse que ganhava R$ 2, 3, 5,00. Começava de tardezinha, por volta das 17h da terça e só terminava na madrugada da quarta. Um absurdo essa violação de direitos e ainda mais dentro de um espaço público, que é do próprio Estado”, afirmou o procurador do Trabalho Marcos Almeida, que participou da operação. O dono do veículo correu quando a polícia chegou.
“Os meninos foram encontrados no local onde ficam guardados os animais, porque eles trabalham descarregando os caminhões para receber alguns trocados. Já as meninas estavam em outra área, próximas de bares que também funcionam como prostíbulos. Na parte de trás dos bares, há uns quartinhos para prostituição. Havia também profissionais do sexo”, relatou o procurador Marcos Almeida. Os bares ficam em uma espécie de galpão e os quartos são pequenos e precários.
Procedimento
O procurador informou que, em relação às crianças e adolescentes encontrados, os Conselhos Tutelares terão que identificar os responsáveis para tomar as medidas legais. “Já pedi um relatório aos Conselhos Tutelares para que, no âmbito do MPT, também possamos tomar as providências necessárias, inclusive para verificar junto à administração do Parque de Exposição quais serão as medidas que precisarão ser adotadas para coibir esse tipo de situação, que viola os direitos de crianças e adolescentes”, informou Marcos Almeida.
MPT convocará audiência
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) convocará o Governo do Estado, a Administração do Parque de Exposição e entidades de produtores rurais que também se utilizam do espaço para uma audiência na Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande, para prestarem esclarecimentos e cobrar deles a adoção de medidas que possam coibir esse tipo de conduta que, segundo o procurador, “é inadmissível”.
“Nenhuma medida está descartada, inclusive o próprio fechamento do Parque de Exposição se as medidas não forem adotadas para coibir esse tipo e violação de direitos da criança e do adolescente. É preciso mudar esse panorama! Não se pode admitir, em hipótese nenhuma, que essa situação possa perdurar naquele ambiente”, concluiu o procurador do Trabalho Marcos Almeida.
A operação
Participaram da operação aproximadamente 50 policiais rodoviários federais, civis e militares; além do chefe da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal em Campina Grande, Vitor Sales e dos delegados da Polícia Civil Pedro Ivo Soares Bezerra e Fernando Kleyton Fernandes de Andrade.
