Paraíba tem 38 mil crianças em situação de trabalho infantil, segundo IBGE

A Paraíba tem aproximadamente 38 mil crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, em situação de trabalho infantil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No Brasil, há 1,65 milhão de meninos e meninas nessa situação. No ambiente digital, a exploração do trabalho infantil, incluindo a exploração sexual tem sido um grande […]

MPT recomenda que municípios realizem ações de combate ao trabalho infantil durante Carnaval

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) expediu uma ‘Recomendação’ a municípios paraibanos para que realizem ações efetivas de prevenção e combate à exploração do trabalho infantil durante o Carnaval 2026 e prévias carnavalescas. De acordo com o MPT-PB, João Pessoa, Cabedelo, Conde, Lucena, Campina Grande, Patos, Sousa, Cajazeiras, Coremas e cidades que terão festejos de […]

TRT-PB condena empresa por explorar trabalho infantil em atividade proibida

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), com relatoria do desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, reconheceu o vínculo empregatício de um adolescente que prestava serviços em obra de construção civil, atividade considerada perigosa e incluída na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, conforme Decreto n.º 6.481/2008 e Convenção n.º […]

Por dia, 15 crianças se acidentam gravemente no trabalho, alerta MPT

Por dia, pelo menos 15 crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, são vítimas de acidentes graves no trabalho, no Brasil. Muitas ficam mutiladas, perdem a infância e até a vida. Na Paraíba, por mês, cinco crianças se acidentam gravemente trabalhando. Os dados são do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, ferramenta do […]

MTE retira 111 crianças e adolescentes de trabalho infantil na Paraíba

O Ministério do Trabalho realizou, entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro, uma ampla operação de combate ao trabalho infantil nas feiras livres e mercados públicos das cidades de João Pessoa, Campina Grande e Bayeux, na Paraíba, esultando na retirada de 111 crianças e adolescentes de situações graves de exploração de trabalho […]

MPT reúne partidos políticos para pacto contra assédio, discriminação e trabalho infantil nas eleições

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) vai realizar uma audiência coletiva com representantes de  partidos políticos e propõe assinatura de  “Pacto contra Assédio, Discriminação e Trabalho Infantil nas Eleições 2024”. O evento acontece na próxima segunda-feira (15), às 10 horas, na sede do órgão, em João Pessoa. A audiência contará com a presença […]

Operação resgata 532 trabalhadores em condição de escravidão no Brasil

Uma operação especial para o combate ao trabalho escravo resgatou em agosto no Brasil 532 trabalhadores em condições análogas à escravidão, segundo os órgãos de fiscalização. A terceira edição da chamada Operação Resgate foi a maior já realizada pelo órgãos envolvidos na fiscalização de condições de trabalho precárias e tráfico de pessoal. Em 2022, foram […]

Governo lança hoje Campanha Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Infantil

Com o objetivo de promover o enfrentamento das mais diversas formas de trabalho infantil e violações de direitos, o Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh), lança nesta segunda-feira (12) a Campanha Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Infantil: “Toda criança precisa estudar e brincar: Não ao Trabalho Infantil”. A […]

Candidatos ao Governo assumem compromisso de combater trabalho infantil na PB

Todos os oito candidatos e candidatas ao cargo de governador(a) do Estado assinaram a Carta Compromisso pela prevenção e combate ao trabalho infantil, na manhã desta sexta-feira (2), durante solenidade na Sede do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), em João Pessoa. Também assinaram o documento representantes do Ministério Público Estadual (MPPB), do Fórum […]