A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) encaminhou ofício ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, solicitando a determinação imediata de suspensão do expediente presencial no Judiciário paraibano, com vistas a limitar a circulação de pessoas nos Fóruns das comarcas deste Estado e na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba.
O pedido se deu devido ao crescente avanço da Covid-19 neste Estado, inclusive por meio de novas variantes, aumentando o potencial risco de transmissão de forma geral e irrestrita. “É notória a necessidade de adoção de medidas restritivas para minimizar o contágio da população pelo mencionado vírus. A medida de suspensão ora requerida se demonstra necessária e urgente, haja vista a iminente superlotação dos hospitais da grande João Pessoa e, também, em diversos outros municípios do Estado, cuja alta transmissibilidade do vírus vem desencadeando sobrecarrega do sistema médico-hospitalar público e privado estadual”, articulou o presidente da AMPB no texto do ofício.
Além disso, completou o juiz Max Nunes de França, “a prática de atos processuais exclusivamente por meio de teletrabalho vem demonstrando a inexistência de qualquer prejuízo para os jurisdicionados, ao passo que tem alcançado índices notórios de efetividade e prestação jurisdicional neste Estado, sendo certo que a continuidade do trabalho remoto é medida imprescindível para o momento”, completou.
