STF mantém proibição de aposentadoria compulsória para juízes e prevê perda do cargo
Brasília – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) manteve nesta terça-feira (26) o entendimento do ministro Flávio Dino pelo fim da aposentadoria compulsória com afastamento remunerado e para que infrações graves de juízes sejam punidas com a perda do cargo. O colegiado foi unânime nesse sentido. Pelo voto do relator, acompanhado por Alexandre […]
Corregedor-Geral da Justiça reforça: não há réus em investigação sobre juízes paraibanos
O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, esclareceu nesta quarta-feira (6) que nenhum magistrado inscrito no edital para preenchimento de vaga de desembargador está respondendo a processo administrativo disciplinar ou é alvo de acusação formal de desvio funcional. A explicação se dá depois de uma denúncia feita pelo desembargador Aluizio Bezerra sobre […]
TJPB publica cinco editais para remoção de juízes pelos critérios de merecimento e antiguidade
O Diário de Justiça eletrônica (DJe) traz, na edição desta segunda-feira (17), cinco editais de vacância destinados a magistrados(as) de entrância final, com vagas a serem preenchidas pelos critérios de antiguidade e merecimento. As vagas são para a Vara de Executivos Fiscais e 7ª Vara Cível, ambas da Comarca de João Pessoa, além da Vara […]
Operação da PF mira desembargadores e juízes suspeitos de venda de sentença
A Operação 18 minutos, deflagrada nesta quarta (14) pela Polícia Federal, atinge quatro desembargadores e dois juízes do Tribunal de Justiça do Maranhão que, segundo a apuração, são suspeitos de fraudar decisões judiciais para desviar recursos, por exemplo, do Banco do Nordeste. O nome da operação se deu pelo tempo que levou para a decisão, […]
CNJ apura se houve participação de juízes nos atos golpistas de 8 de janeiro
O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luis Felipe Salomão, decidiu investigar uma suspeita de que servidores do Poder Judiciário e magistrados tenham participado dos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília. A decisão foi tomada nesta terça-feira (12), após o CNJ receber informações sobre o suposto envolvimento desses membros do Judiciário […]
Evento que apresenta tendências para futuro das profissões jurídicas começa nesta quarta
A Paraíba recebe a partir desta quarta-feira (16), o maior congresso de inovação e empreendedorismo jurídico do Nordeste. O X-Ponential Law vai reunir entre os dias 16 e 18 de novembro, mais de 20 especialistas nacionais, que são referência em segmentos diversos como Direito Digital, Marketing Jurídico, Proteção de Dados, Compliance, Startups, Gestão Legal, entre […]
Com avanço da Covid, juízes pedem suspensão do trabalho presencial no TJ
A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) encaminhou ofício ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, solicitando a determinação imediata de suspensão do expediente presencial no Judiciário paraibano, com vistas a limitar a circulação de pessoas nos Fóruns das comarcas deste Estado e na sede do […]
Justiça federal da Paraíba retoma prazos processuais na segunda com dois novos magistrados
Dois magistrados assumirão novas vagas na Justiça Federal na Paraíba (JFPB), a partir desta segunda-feira (20), quando serão retomados, normalmente, os prazos processuais do Poder Judiciário. Adriana Carneiro da Cunha Monteiro Nóbrega e Diêgo Fernandes Guimarães serão os juízes substitutos das 3ª e 13ª Varas Federais, respectivamente, ambas em João Pessoa. Os titulares continuam sendo […]
Desembargadores e juízes são alvos de operação contra venda de sentenças na Bahia
A Polícia Federal deflagrou uma operação contra juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na manhã desta terça-feira (19). Durante a ação, quatro desembargadores e dois juízes foram afastado dos cargos, incluindo o presidente do TJ-BA, desembargador Gesivaldo Britto. Os nomes dos outros envolvidos não foram divulgados. De acordo com a PF, […]
Com ‘penduricalhos’, 65% dos juízes ganham acima do teto de R$ 39,3 mil
Foi na semana de sexta-feira 13, neste mês de setembro, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que o melhor era não dar chance ao azar. Apesar de a situação das contas públicas do País não ir bem, o órgão que controla o Poder Judiciário decidiu que era preciso cuidar melhor da saúde de […]
Magistrados da Paraíba pedem que bancada vote contra Reforma da Previdência
Em um texto em que divulga sua “total insatisfação e contrariedade” com a Reforma da Previdência, a Associação dos Magistrados da Paraíba tornou público seu posicionamento e fez uma cobrança à bancada federal paraibana para que vote contra o texto. A postura dos magistrados é a mesma em todo o país. “O relatório final foi […]
Cem cidades da PB não têm juizes e comarcas estão sem audiências desde 2013
Cem cidades paraibanas estão sem assistência da Justiça – cerca de 50 comarcas e varas não têm juízes há mais de cinco anos. Em algumas delas, a exemplo de Coremas, 1.88 processos estão parados. A última audiência registrada na cidade ocorreu em 2013. Este foi o cenário discutido em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa […]