Cem cidades paraibanas estão sem assistência da Justiça – cerca de 50 comarcas e varas não têm juízes há mais de cinco anos. Em algumas delas, a exemplo de Coremas, 1.88 processos estão parados. A última audiência registrada na cidade ocorreu em 2013.
Este foi o cenário discutido em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa com a participação de representantes do Tribunal de Justiça, OAB, Defensoria Pública e diversos operadores do Direito.
Convocada pelo deputado Junior Araújo (Avante), a audiência foi o pontapé de um processo para encontrar soluções e viabilizar o retorno das operações das comarcas de todo o Estado.
“É um problema que alcança todos os níveis sociais e o acesso à justiça é um direito fundamental, que está sendo negado a milhares paraibanos – cidadãos que não alcançam atualmente a mão da justiça, simplesmente porque a justiça não está lá”, avaliou Jr Araújo.
O vice-presidente da OAB-PB, João de Deus, confirmou o problema e disse que a falta de juízes nas comarcas tem impactado o andamento dos diversos processos jurídicos.
“A Assembleia pode sim nos ajudar, pois é uma grande pauta. A prestação jurisdicional é um serviço público que precisa ser prestado com eficiência e infelizmente na Paraíba há deficit de quase 50 juízes, que atinge quase 100 municípios. É um prejuízo grande para os advogados e para a população. Debater no Legislativo e buscar propostas para superar é de extrema importância”, disse João de Deus .
“Já conversei com os representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba , que estão empenhados para resolver o impasse. A Assembleia é um palco permanente de debate e nós estamos aqui para levantar o tema e procurar uma solução de consenso”, disse o presidente da AL, Adriano Galdino.
Cenário é pior no Brejo e Sertão – A maioria das cidades com comarcas sem juízes está nas regiões do Sertão e Brejo. Neste contexto está inserida Arara, município com 13.500 habitantes. Lá, a última audiência judicial ocorreu em março de 2013. Cerca de 1.150 processos estão parados.
Na Vara mista de Piancó o problema se repete: sem juiz desde março de 2013, a pilha de processos se acumula: 2.587 estão paralisados.
Em Catolé do Rocha, 2 mil 736 processos também estão parados. Não há registro de audiência na comarca da cidade desde janeiro de 2015.
“Esse quadro precisa de reversão urgente. Pois por traz de cada processo empoeirando existe um cidadão se sentindo abandonado. Um algoz sem punição. Uma família sem justiça”, defendeu Júnior Araújo.
