O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides assumiu, nesta segunda-feira (1º), a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2021/2022. O novo presidente do Poder Judiciário estadual ressaltou que o diálogo será a marca da sua gestão, onde todos serão ouvidos e, na medida do possível e da estrita legalidade, atendidos.
Na oportunidade, foram empossados, ainda, os desembargadores Maria das Graças Morais Guedes, Fred Coutinho e José Aurélio da Cruz para ocupar, respectivamente, a Vice-Presidência, a Corregedoria-Geral de Justiça e a Ouvidora, para o mandato de dois anos.
A sessão solene de posse teve a participação dos demais desembargadores que compõem a Corte estadual, por meio do sistema de videoconferência, e pode ser acompanhada por representantes dos outros poderes, magistrados, servidores, familiares, operadores do Direito e pela sociedade em geral através do canal oficial do Tribunal de Justiça no YouTube.
O hino nacional, na ocasião, foi executado pela violinista Belle Soares. Dando continuidade à sessão solene, foi apresentado um vídeo-documentário e o relatório das ações no biênio 2019/2020, produzido pela Gerência de Comunicação Institucional, com os feitos realizados pela gestão do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
Em seguida, os membros da Mesa Diretora, assim como o ouvidor do TJPB, prestaram o compromisso regimental de posse, assinaram os devidos termos e, na sequência, foram saudados pelas autoridades. Em nome do TJPB, falou o desembargador Márcio Murilo. Representando o Ministério Público estadual, discursou o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico. Em nome da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), falou o advogado Solon Benevides, irmão do desembargador Saulo Benevides.
Em seu discurso, o desembargador-presidente Saulo Benevides disse estar ciente da enorme responsabilidade do cargo e dos desafios inerentes à gestão pública, cada vez mais moderna e profissional. “Tenho a inabalável confiança de que será possível realizar uma administração humana, moderna e eficiente”, afirmou o desembargador, acrescentando que a nova realidade imposta pela pandemia trouxe a certeza da importância da tecnologia da informação como instrumento primordial para manutenção da prestação jurisdicional, viabilizada pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe) e pelas plataformas digitais.
No campo das obras de infraestrutura, o presidente do TJPB ressaltou que não medirá esforços na conclusão da reforma do prédio do Tribunal. No que tange à efetividade da prestação jurisdicional, o desembargador Benevides disse que existem vários projetos já idealizados, objetivando impulsionar a atividade-fim do Judiciário, ou seja, o julgamento célere dos milhares de processos distribuídos mensalmente.
“Para atingir tais metas, é preciso ambiente de colaboração, união e diálogo institucionais com todos os desembargadores, juízes e servidores”, enfatizou o presidente, assegurando que terá um diálogo institucional e respeitoso com os demais Poderes e instituições públicas e privadas.
Ainda em seu pronunciamento, o desembargador Saulo ressaltou que as ações administrativas se estenderão a todas as comarcas do Estado, de Cabedelo a Cajazeiras, com planejamentos e estudos técnicos para a solução de possíveis problemas de infraestrutura, de segurança e tecnologia.
O presidente se solidarizou, também, com as famílias de mais de 220 mil vítimas da pandemia do coronavírus no País. Por fim, agradeceu aos oradores e aos seus familiares por todo apoio, colaboração e dedicação.
A solenidade de posse da nova Mesa Diretora do TJPB foi encerrada com a benção do arcebispo metropolitano da Paraíba, Dom Frei Manoel Delson.
Participaram da solenidade, de forma on-line, o governado do Estado, João Azevedo; os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin e Reynaldo da Fonseca; o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino; a senadora Daniela Ribeiro; presidentes de TJs do País; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Joás de Brito Pereira Filho; o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Max Nunes; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Fernando Catão; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 13ª Região, desembargador Leonardo Videres Trajano; e do o sub-procurador-geral da República, Luciano Maia.
Ainda estavam presentes, de forma virtual, os prefeitos Cícero Lucena (Capital), Bruno Cunha Lima (Campina Grande) e Marcus Diogo de Lima (Guarabira); o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg/PB), tabelião Germano Toscano de Brito; a juíza Michellini de Oliveira Dantas Jatobá, representando a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB); o defensor público-geral, Ricardo José Costa Souza Barros; o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, desembargador Valdir de Carvalho; o diretor da Escola Superior da Magistratura Federal (Esmafe) da 5ª Região, desembargador Rogério Fialho; familiares dos empossados; dentre outras autoridades.
