A sessão de posse do novo diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma) eleito para o biênio 2021/2022, desembargador Ricardo Vital de Almeida, será realizada no dia 2 de fevereiro, a partir das 16h. Em caráter extraordinário, a solenidade ocorrerá virtualmente e ao vivo, por meio do canal oficial do TJPB no YouTube e através do link https://www.youtube.com/watch?v=LWTL-fVj5GY&feature=youtu.be. A nova atribuição não altera a atuação do desembargador que é relator da Operação Calvário, que apura denúncias de desvios de recursos públicos da Saúde no Estado da Paraíba.
A posse será presidida pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, já na qualidade de presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, cuja posse ocorrerá no dia anterior. A solenidade será de forma virtual em respeito às normas de segurança e prevenção da Covid-19. Outro aspecto da sessão solene que ganhará caráter virtual será o envio de cumprimentos ao novo diretor, que poderá ser feito por meio de link disponibilizado no convite para a posse.
O futuro gestor da Esma substituirá o atual diretor da instituição, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. A participação dos convidados deverá ser confirmada até esta quarta-feira (20), pelos números (83) 99141-2906 ou 3216-1652 e, ainda, pelo e-mail [email protected].
Currículo Ricardo Vital- O diretor eleito da Esma, desembargador Ricardo Vital de Almeida, é graduado pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Foi professor das disciplinas Direito Penal e Prática e Sentença Criminal do Curso de Especialização da Esma, de 1997 até agosto de 2003 (período em que solicitou seu afastamento para cursar pós-graduação stricto sensu na Espanha). Como docente, foi convidado e elaborador único das provas de Direito Penal e Direito Processual Penal, referentes ao Concurso Público para Provimento de Cargos de Delegado de Polícia, Perito Médico-Legal e Odontólogo, realizado no Estado da Paraíba no ano de 2003.
Ainda foi professor da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA; membro eleito do Conselho de Departamento do Departamento de Direito Penal da “Universidad de Granada”/Espanha (período 2004/2006); e membro convidado do grupo de Investigação Científica do Departamento de Direito Penal da Universidade de Granada/Espanha – “Profesores de Derecho Penal” –, sob a direção do Prof. Dr. Dr. h.c. mult. D. Lorenzo Morillas Cueva.
O desembargador Vital foi professor Titular do Departamento de Direito Público do Centro de Ciências Jurídicas (Faculdade de Direito) da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, e coordenador dos Cursos de pós-graduação entre a UEPB e a Esma.
O magistrado tem Diploma de Estudos Avançados (DEA) – (Penal e Política Criminal) – Universidade de Granada (Ugr)/Espanha, e doutor em Direito (Ph.D.) – (Penal e Política Criminal) – Universidade de Granada (Ugr.)/Espanha. (Título reconhecido pela UFPB – Doutor em Ciências Jurídicas).
O desembargador Ricardo Vital foi juiz de Direito em várias comarcas da Paraíba. Convocado desde 2011 pelo TJPB, em várias substituições a desembargadores nas Câmaras, Turmas Especializadas e no Tribunal Pleno, até setembro de 2018, quando ascendeu ao cargo de desembargador pelo critério de merecimento.
Ricardo Vital foi diretor do Fórum de Campina Grande, Brejo do Cruz, São Bento, Sapé, Gurinhém, Alagoa Grande, entre mais; juiz-presidente da Turma Recursal do Juizado Especial Criminal da 2ª Região. Ainda foi juiz membro da 2ª Turma Recursal Mista do Juizado Especial da 2ª Região; presidente da Turma Recursal do Juizado Especial do Consumidor e da Microempresa na 2ª Região e presidente da 3ª Turma Recursal Mista do Juizado Especial da 2ª Região.
Foi, ainda, membro titular e presidente da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais da Comarca de João Pessoa; juiz da Execução Penal e do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande; e juiz da Justiça Militar do Estado da Paraíba (2006/2018).
Na Justiça Eleitoral, foi diretor do Fórum e juiz da Propaganda Eleitoral da Circunscrição de Campina Grande. No biênio 2016/2017, foi vice-diretor da Esma. Atualmente, é coordenador do Comitê de Segurança da Informática (CSI) do TJPB.
