A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou um recurso impetrado pelo relator da Operação Calvário, desembargador Ricardo Vital de
O desembargador Ricardo Vital de Almeida determinou o desmembramento do processo da Operação Calvário dos investigados que não têm foro privilegiado por prerrogativa de
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da defesa do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) e encaminhou
Uma decisão da ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprecie o
A sessão de posse do novo diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma) eleito para o biênio 2021/2022, desembargador Ricardo Vital de
O desembargador Ricardo Vital de Almeida deu um prazo de 72 horas para que quatro investigados no âmbito da Operação Calvário se manifestem sobre
Uma decisão do desembargador Ricardo Vital de Almeida determinou o sequestro de R$ 134,2 milhões de 35 pessoas envolvidas na Operação Calvário, que apura
O desembargador Ricardo Vital, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba, não conheceu o pedido feito pelos advogados Eduardo Cavalcanti e
O desembargador Ricardo Vital de Almeida determinou a notificação de quatro denunciados no processo da Operação Calvário para se manifestarem sobre o descumprimento das
A ministra Laurita Vaz, relatora da Operação Calvário no STJ, negou hoje um pedido Ricardo Coutinho para retirar a tornozeleira eletrônica. A medida foi
Uma nota pública emitida hoje pelos partidos PT, PCdoB e PSB, além do MST e Levante Popular da Juventude, entre outras entidades, repudiou a
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou, nesta quarta-feira (26), o uso de tornozeleira
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O desembargador Ricardo Vital de Almeida confirmou hoje a informação divulgada ontem pelo ParlamentoPB. Ele determinou a substituição da prisão preventiva de Breno Dornelles
Um dos presos na Operação Calvário, Breno Pahim Neto, foi posto em liberdade hoje por decisão do desembargador Ricardo Vital de Almeida. O Ministério
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator do processo da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba, proferiu despacho, nesta quarta-feira (12), determinando
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, que determinou a prisão de Coriolano Coutinho no ano passado, enviou a Gilmar Mendes um alerta sobre o
Neste sábado, 25, viralizou um vídeo em que o advogado Inácio Queiroz, representante do prefeito de Bayeux, Berg Lima, afirma que o desembargador Ricardo
O desembargador Joás de Brito Pereira Filho é o novo presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em substituição ao desembargador
O desembargador Ricardo Vital de Almeida determinou, nos autos do processo nº 0000015-77.2020.815.0000, a notificação dos 35 denunciados pelo Ministério Público estadual no bojo
O desembargador Ricardo Vital de Almeida negou todos os pedidos de revogação de prisão impetrados por detidos na sétima fase da Operação Calvário. Em
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deu início ao processo de escolha para preenchimento da vaga de desembargador no âmbito do Judiciário
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