A juíza Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França, da 1ª Zona Eleitoral de João Pessoa, condenou mais um candidato a vereador pela Capital do partido Patriota a remover de suas redes sociais postagens de conteúdos difamatórios e injuriosos em desfavor do candidato a prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB). Após decisão contra o candidato Sargento Sostenis, desta vez, Coronel Kelson será obrigado a apagar as publicações sob pena de multa diária no valor de R$ 500.
De acordo com a representação de Ricardo, em vídeo no seu Instagram, Kelson realizou “diversas acusações que buscavam demonstrar, a todo momento, que o candidato à prefeitura de João Pessoa, Ricardo Coutinho, não merecia a confiança do eleitorado, porque, nas palavras do Representado, ele seria ‘um ex-presidiário, cara de pau e desabonitado’”.
A juíza argumentou que as provas anexadas pela defesa do socialista demonstram inequivocamente a violação aos artigos 242 e 243 do Código Eleitoral, que dizem o seguinte:
“Art. 242. A propaganda, qualquer que seja a sua forma ou modalidade, mencionará sempre a legenda partidária e só poderá ser feita em língua nacional, não devendo empregar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais sou passionais. Parágrafo único. Sem prejuízo do processo e das penas cominadas, a Justiça Eleitoral adotará medidas para fazer impedir ou cessar imediatamente a propaganda realizada com infração do disposto neste artigo. Art. 243. Não será tolerada propaganda:(…) IX – que caluniar, difamar ou injuriar quaisquer pessoas, bem como órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública.
A magistrada destacou que a medida tutelar se faz necessária para coibir “comportamentos contrários ao ordenamento jurídico vigente, que desvirtuam o debate democrático por meio de ataques pessoais e ofensas, transformando-o em palco de ódio e incitando antagonismos extremistas”.
