TSE nega pedido para tirar do ar postagens que relacionam Lula ao PCC
Um pedido do ex-presidente Lula para obrigar o presidente Jair Bolsonaro a deletar do Twitter postagens em que o petista e seu partido são associados a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) foi negado, neste sábado (20). A decisão é da ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maria Claudia Bucchianeri. A medida segue o […]
Justiça Eleitoral manda Coronel Kelson apagar postagem contra Ricardo
A juíza Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França, da 1ª Zona Eleitoral de João Pessoa, condenou mais um candidato a vereador pela Capital do partido Patriota a remover de suas redes sociais postagens de conteúdos difamatórios e injuriosos em desfavor do candidato a prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB). Após decisão contra o […]
Justiça mantém condenação de homem por calúnia em rede social contra secretária de Pocinhos
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba absolveu João Paulo de Lima da acusação do crime de Difamação (artigo 139 do Código Penal) e manteve a sua condenação pelo crime de Calúnia, praticado contra a então secretária de saúde do Município de Pocinhos, Roseane de Araújo Costa Ferreira, em virtude de publicação feita […]