A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizará, nesta quinta-feira (1º), desagravo público contra os delegados da Polícia Civil Viviane Magalhães e Afrânio Doglia Brito Filho, e os agentes Gláucio Bezerra Rocha e Ricardo Acioly, que, segundo a ordem, agrediram advogados, integrantes da Comissão de Prerrogativas da OAB-PB, na Central de Polícia, de João Pessoa.
O desagravo acontecerá no estacionamento externo em frente à Central de Polícia, no bairro do Geisel, a partir das 16h.
O ato, em defesa das prerrogativas da advocacia e dos advogados agredidos, cumprirá todas as medidas sanitárias de prevenção a COVID19, com distanciamento social, pontos de higienização com álcool 70%. Será obrigatório o uso de máscara.
O desagravo foi aprovado, por unanimidade, durante reunião extraordinária do Conselho Pleno da OAB, realizada na noite desse domingo (27), através do sistema de videoconferência. A sessão do Conselho reuniu advogados de todo o Brasil, a exemplo do presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, e demais diretores do CFOAB; e presidentes de mais de 10 Seccionais da Ordem de estados de todas as regiões do país.
Na oportunidade, também foi aprovado desagravo em favor dos advogados agredidos e envolvidos no caso: Felipe Leite Ribeiro Franco, Igor Guimarães Lima, Inngo Araújo Miná, Ítalo Augusto Dantas Vasconcelos, Joalyson Resende, Janny Milanes e Leonardo Rosas.
Medidas
Na segunda-feira, o presidente da OAB-PB, Paulo Maia, concedeu entrevista coletiva à imprensa para anunciar as medidas que serão adotadas pela Instituição contra os delegados Viviane Magalhães e Afrânio Doglia Brito Filho, e os agentes Gláucio Bezerra Rocha e Ricardo Acioly.
A coletiva contou também com a presença dos diretores da OAB-PB: Felipe Mendonça (secretário geral), Carol Lopes (secretária geral adjunta) e Laryssa Almeida (tesoureira); a presidente Comissão de Prerrogativas, Janny Milanes; o procurador de Prerrogativas, Claudio Tavares; os advogados agredidos; e diversos outros profissionais da advocacia.
Inicialmente, Paulo Maia afirmou que não houve desrespeito por parte dos advogados contra o trabalho dos delegados e dos agentes, e nenhum tipo de violência de gênero contra a delegada Viviane Magalhães. Ele ratificou que a OAB-PB não retrocederá, não se intimidará, e que serão adotados todos os procedimentos cabíveis, em todas as esferas, civil, penal e administrativa, a exemplo de ações criminais, ação penal no Ministério Público, e uma ação civil pública, pedindo o afastamento dos agressores, que revelaram não ter condições de exercer cargos públicos.
“Não podemos permitir que agentes que deveriam promover a segurança sejam responsáveis por atos de agressão e temor à sociedade”, declarou o Paulo Maia.
Apesar do posicionamento firme, Paulo Maia ressaltou que não existe briga entre a advocacia e a Polícia Civil. “Isso é uma briga inexistente, se incentivássemos isso, estaríamos prejudicando a sociedade. Nosso posicionamento não se trata de retaliação ou vingança. Não vamos retroceder e vamos buscar todos os mecanismos republicanos para se fazer Justiça”, disse.
Com relação às insinuações da Adepdel (Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia da Paraíba), de que a delegada Viviane foi vítima de violência de gênero, a vice-presidente da Comissão de Combate a Violência contra a Mulher, Janaina Nunes, disse que a alegação da Associação é absurda. “Não houve violência de gênero em momento algum. A delegada estava armada, protegida por policiais que estavam armados, iguais ou ainda mais fortemente armados do que ela. Então, não houve violência de gênero em momento algum, ela não foi agredida em momento algum, quem foi agredido foi o nosso colega”, declarou.
Janaina lembrou ainda que o advogado estava da Central de Polícia justamente para defender uma mulher, presa em um suposto flagrante por porte de drogas, com um bebê no colo de apenas noves meses. “A violência de gênero aconteceu contra a mulher presa com um bebê de colo que não teve seus direitos respeitados e foi levada para um presídio. Nosso colega buscava apenas que a Lei fosse cumprida”, observou.
Outra manipulação da nota da Adepdel foi de que a presidente Comissão de Prerrogativas, Janny Milanes, teria afirmado que não houve agressões da delegada ao advogado. A própria Janny rebateu as mentiras e contradições da nora e reafirmou que em conversa com a delegada ela admitiu que tinha desrespeitado as prerrogativas do advogado.
“Após ser expulso da sala, o advogado Felipe entrou em contato comigo, via Plantão de Prerrogativas, e imediatamente me dirigi a Central de Polícia. Chegando lá tive uma conversa amistosa com a delegada, que admitiu que tinha exagerado. Informei que iríamos solicitar um desagravo e perguntei se ela queria se retratar, mas ela disse que não e que se pudesse faria de novo, portanto, houve sim violação das prerrogativas”, relatou.
Janny acrescentou que saiu da Central, na noite da quinta-feira, com a delegada ciente de que seria alvo de um desagravo, mas infelizmente, na manhã da sexta-feira, o seu esposo, o delegado Afrânio fez ameaças veladas ao advogado, via ligação telefônica, e iniciou a grande confusão.
O procurador de Prerrogativas, Claudio Tavares, que foi relator dos desagravos no Conselho Pleno, também rebateu as versões contraditórias das associações dos delegados. “Publicam várias versões contraditórias, mas nenhuma é verdade. As provas são cabais, não retrocederemos um milímetro sequer. Vamos adotar todas as providências legais”, assegurou.
