Os recursos da Lei Aldir Blanc, que criou benefícios emergenciais para socorro financeiro ao setor cultural, já foram liberados para a Paraíba, no valor de R$ 36.164.540,30. De acordo com informações da Plataforma Brasil, portal do Governo Federal, as ordens de pagamento à Paraíba e mais sete Estados foram despachadas nessa quarta-feira (9).
Também na Paraíba cinco municípios tiveram suas ordens de pagamento liberadas, o que totaliza para o Estado o montante de R$ 539.329,58, nesse lote. Outros Estados contemplados foram Amazonas, Piauí, Santa Catarina, Maranhão, Paraná, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Ordens de pagamento também para os municípios:
BELÉM……………………..R$ 152.342,73
BORBOREMA…………….R$ 55.760,51
CAIÇARA…………………..R$ 66.824,58
SOLÂNEA………………….R$ 210.759,41
BARAÚNA…………………R$ 53.642,35
Investimento e prazo – Dos R$ 36,1 milhões, R$ 18 milhões pagarão a renda básica emergencial, três parcelas mensais de R$ 600 repassadas diretamente ao artista. Esse modelo de benefício será concedido aos inscritos, e aprovados, no Cadastro Cultural, plataforma eletrônica disponibilizada pelo Governo do Estado via Secretaria de Cultura, para inscrever artistas, técnicos, oficineiros e todos os trabalhadores dessa cadeira produtiva em território paraibano.
O cadastro online está operando desde o dia 26 de agosto, quando foi lançado pelo governador João Azevêdo. A comunidade artística tem que se inscrever no link www.cadastrocultural.pb.gov.br até o dia 30 de setembro, quando se encerra o prazo.
A outra metade dos recursos enviados à Paraíba – R$ 18,164 milhões – será destinada a 12 editais de prêmios e financiamento de propostas. Eles abrangem as diversas expressões da atividades artístico-cultural e foram divididos em dois blocos por modelo de repasse: a premiação de indivíduos e grupos, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido; e a premiação de propostas de manutenção ou de retomada de atividades de espaços, grupos e iniciativas.
Juntos, os editais beneficiarão 2.239 propostas e atividades diretamente e 10.150 indiretamente, com a distribuição de R$ 18.164.540,30.
