Cartaxo assina decreto que regulamenta Lei Aldir Blanc na Capital
O prefeito Luciano Cartaxo assinou, nesta terça-feira (15), o Decreto que regulamenta a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), no município de João Pessoa. A Lei Aldir Blanc dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto […]
Recursos da ‘Aldir Blanc’ são liberados e cadastramento se encerra dia 30
Os recursos da Lei Aldir Blanc, que criou benefícios emergenciais para socorro financeiro ao setor cultural, já foram liberados para a Paraíba, no valor de R$ 36.164.540,30. De acordo com informações da Plataforma Brasil, portal do Governo Federal, as ordens de pagamento à Paraíba e mais sete Estados foram despachadas nessa quarta-feira (9). Também na […]