A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) segue com a força-tarefa envolvendo diversas secretarias para fiscalizar os estabelecimentos que insistem em descumprir decretos municipais. Desde o início da ação, no dia 3 de maio, já foram 46 lojas fechadas, com 33 autuações emitidas e 127 notificações. Nesta terça-feira (12), a ação se concentrou nos bairros das Indústrias, Jardim Veneza e Vieira Diniz e fechou 7 estabelecimentos, autuou 2 e notificou 13.
“Estamos dando continuidade a essa fiscalização do cumprimento dos decretos municipais de isolamento social para prevenção e combate à Covid-19. São diversos pontos verificados, dentre eles, os parâmetros de acesso, controle de clientes, uso de máscaras de proteção, disponibilidade de álcool em gel, lavatório, entre outras normas para os locais que têm prerrogativa de funcionamento”, afirmou a secretária do Procon-JP, Maristela Viana.
A ação desta terça-feira ainda percorreu parques, praças e mercados públicos. “É uma ação conjunta em que todos os pontos dos decretos municipais são observados, como feiras livres que não podem estar funcionando desde o início dessa semana, além de estarmos sempre em contato com as pessoas que insistem em quebrar o isolamento social tão importante para evitar o surgimento de novos casos da doença”, complementou.
Decreto – A publicação estabelece o funcionamento dos serviços essenciais e determina uma série de recomendações a outros tipos de serviço, como bancos, lotéricas e supermercados. No Semanário Oficial estão disponíveis todas as normas do decreto municipal. Acesse: http://www.joaopessoa.pb.gov.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/2020_Edi%C3%A7%C3%A3o_Especial_01-05.pdf.
Força-tarefa – O trabalho de fiscalização é realizado pelas secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Planejamento (Seplan), Mobilidade Urbana (Semob), Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), Vigilância Sanitária, Procon-JP e Procuradoria-Geral do Município (Progem).
