Em Picuí, decreto obriga apresentação de cartão de vacinação contra covid para servidores municipais
O prefeito de Picuí, Olivânio Remígio, assinou um decreto que exige comprovante de vacinação contra a Covid-19 para os servidores municipais. O decreto 732 determina a obrigatoriedade de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19, à administração municipal por todos os servidores públicos municipais, efetivos, contratados e comissionados, que estejam no exercício de suas […]
Decreto municipal autoriza passeios de buggy, quadriciclos e abertura de academias em Conde
A Prefeitura de Conde publicou, nessa sexta-feira (14), um novo Decreto Municipal autorizando a flexibilização no segmento de passeios turísticos e o de academias de musculação. O primeiro segmento poderá retomar as atividades, exclusivamente para passeios de buggy e de quadriciclos a partir deste sábado (15) e as academias podem reabrir as portas na segunda-feira […]
Prefeitura de João Pessoa já fechou 46 estabelecimentos que descumpriram decretos municipais
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) segue com a força-tarefa envolvendo diversas secretarias para fiscalizar os estabelecimentos que insistem em descumprir decretos municipais. Desde o início da ação, no dia 3 de maio, já foram 46 lojas fechadas, com 33 autuações emitidas e 127 notificações. Nesta terça-feira (12), a ação se concentrou nos bairros […]
Prefeitura diz que não permitirá funcionamento de óticas e concessionárias em João Pessoa
O procurador Geral do Município, Adelmar Azevedo Régis, esclareceu, na manhã deste sábado (18), que, diferentemente do que determina o decreto estadual a respeito das medidas de isolamento social, o que prevalece em João Pessoa é o decreto municipal, mais restritivo, e que impede também o funcionamento de concessionárias de veículos para comercialização de carros […]