O advogado Daniel Alisson, que representa a família do empresário e fazendeiro Helton Pessoa, 45 anos, assassinado pela esposa, empresária Taciana Ribeiro Coutinho na tarde da sexta-feira, 10, informou que vai denunciar à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça a decisão que decretou a prisão preventiva da empresária, mas determinou que ela fosse cumprida em prisão domiciliar.
Segundo o advogado, o art. 318-A, do Código de Processo Penal – A prisão preventiva imposta à mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência será substituída por prisão domiciliar, desde que: I – não tenha cometido crime com violência ou grave ameaça a pessoa; II – não tenha cometido o crime contra seu filho ou dependente – não daria a Taciana acesso a esse benefício. “O próprio STF vem decidindo que acusadas de homicídio não podem ficar em prisão domiciliar. A defesa não quer acreditar que, por ser a empresária integrante da família mais tradicional e rica da Paraíba, a Justiça e o Ministério Público tenham esquecido do que diz a lei”.
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Helton foi alvejado por quatro tiros na tarde de sexta na Fazenda Zumbi, em Sapé, onde estava com Taciana. Há versões distintas para o que aconteceu. A defesa dela alega que a empresária era vítima de sistemática violência doméstica e teria agido em momento de violenta emoção durante uma briga com o marido. Por outro lado, o advogado da família de Helton afirma que Taciana se tornava muito agressiva quando bebia e esse seria o motivo das brigas do casal.
