As quatro Câmaras Especializadas Cíveis e a Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem nesta terça-feira (3), em sessões ordinárias, para apreciação de 719 recursos, sendo 578 processos eletrônicos e 141 físicos. A Primeira Câmara Cível inicia a sessão às 8h30 e as demais às 9h, no 1º andar do Anexo Administrativo do TJPB. Entre os recursos está o do prefeito de Bayeux, Berg Lima, contra condenação por improbidade administrativa.
Outras informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no calendário ‘Pautas de Julgamentos’.
Os membros da Primeira Câmara Cível apreciarão 159 processos, sendo 148 eletrônicos e 11 físicos. O Colegiado é composto pelos desembargadores Leandro dos Santos, José Ricardo Porto e Fátima Bezerra Cavalcanti (presidente).
Já a Segunda Câmara Cível possui em pauta 162 feitos, sendo 140 Processos Judiciais eletrônicos (PJe) e 22 físico. Compõem o Colegiado os desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Luiz Silvio Ramalho Júnior e José Aurélio da Cruz (presidente). O juiz Onaldo Rocha de Queiroga participará da sessão.
A Terceira Câmara Especializada Cível analisará um total de 84 processos (56 PJe e 28 físicos). Os desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides (presidente), Maria das Graças Morais Guedes e Marcos Cavalcanti de Albuquerque são os membros do Colegiado.
Na 3ª Sessão Ordinária da Quarta Câmara Especializada Cível deste ano, serão julgados 247 recursos, dentre os quais 234 processos eletrônicos e 13 físicos. Preside o órgão fracionário o desembargador Fred Coutinho, e são membros os desembargadores João Alves da Silva e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Participarão da sessão os juízes Onaldo Rocha de Queiroga e Inácio Jairo de Albuquerque.
A Câmara Criminal, em sua 12ª Sessão Ordinária, julgará 67 recursos, todos da pauta de feitos físicos. Constam Apelações Criminais e Recursos Criminais em Sentido Estrito. Integram a unidade os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho (presidente), Arnóbio Alves Teodósio, Carlos Martins Beltrão Filho, João Benedito e Ricardo Vital de Almeida, da Silva. O magistrado Tércio Chaves de Moura participará da sessão.
