A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu hoje à Justiça que o petista deixe a prisão imediatamente. Os advogados se basearam na decisão de ontem do STF (Supremo Tribunal Federal), que passou a proibir prisão após condenação em segunda instância. A decisão caberá à juíza Carolina Lebbos, que não tem prazo para decidir a respeito do pedido.
“Esperamos que a doutora Carolina Lebbos possa de imediato expedir o alvará de soltura. Não há qualquer motivo para aguardar outro ato de decisão da Suprema Corte que confirma o que sempre dissemos. Vamos pedir que haja celeridade”, afirmou o advogado Cristiano Zanin Martins, logo após se reunir com Lula pela manhã.
No documento à juíza, protocolado pouco depois das 11h, os defensores pedem que Lula seja dispensado do exame de corpo de delito para ser libertado.
Como argumento, a defesa de Lula incluiu as páginas do STF na internet que mencionam a decisão de ontem da Corte.
A petição da defesa possui três parágrafos e diz que Lula se enquadra no que foi decidido pelo Supremo. Os advogados argumentam que não há uma decisão condenatória definitiva contra o ex-presidente, e que também não existe um pedido de prisão provisória contra ele.
Dessa maneira, os advogados pontuam que a Justiça deveria restabelecer sua liberdade de imediato. “Torna-se imperioso dar-se imediato cumprimento à decisão emanada da Suprema Corte”, disse a Defesa.
Após receber o pedido, Lebbos pode tomar uma decisão por conta própria ou solicitar um posicionamento da força-tarefa da Operação Lava Jato no MPF (Ministério Público Federal) a respeito da soltura de Lula.
Neste caso, os procuradores teriam um prazo para apresentar seu posicionamento, o que esticaria em alguns dias a permanência de Lula na prisão.
Lula está preso na sede da PF (Polícia Federal) em Curitiba desde 7 de abril de 2018 por conta do caso do tríplex.
UOL
