A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Pacto Federativo, apresentada nesta quarta-feira (5) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao Congresso Nacional, prevê que o município com até 5 mil habitantes e que tenha arrecadação própria inferior a 10% da receita total seja incorporado ao município vizinho. Se for colocada em prática, a medida iria extinguir aproximadamente 68 municípios na Paraíba.
O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, considerou a proposta injusta. “A União já fica com a maior parte da arrecadação, mais de 70%, e ainda quer responsabilizar os municípios pelas despesas? E como ficarão os servidores concursados? Como será o atendimento de saúde? Terá que ser mudado para o município principal? Não concordamos com essa PEC”, disse.
De acordo com dados do IBGE, os municípios paraibanos que correm risco de serem extintos, com a fusão com outros maiores seriam:
Bom Sucesso – 4 994
Sertãozinho – 4 958
Catingueira – 4 929
Nova Palmeira – 4 840
Baraúna – 4 831
Caturité – 4 807
Monte Horebe – 4 789
Congo – 4 785
Lagoa – 4 679
São José de Espinharas – 4 665
Santa Terezinha – 4 585
Matinhas – 4 516
Riachão do Bacamarte – 4 500
São Bentinho – 4 492
Riachão do Poço – 4 477
São João do Tigre – 4 430
São João do Cariri – 4 313
Logradouro – 4 294
Poço de José de Moura – 4 276
Prata – 4 141
Caraúbas – 4 140
São José do Sabugi – 4 134
Mãe d’Água – 4 020
Salgadinho – 3 919
Olivedos – 3 912
São José de Princesa – 3 908
Assunção – 3 870
Pedra Branca – 3 800
Poço Dantas – 3 777
Vista Serrana – 3 773
Cacimba de Areia – 3 729
São José dos Cordeiros – 3 723
Duas Estradas – 3 610
Santa Inês – 3 597
Riachão – 3 564
São José do Bonfim – 3 526
Sossêgo – 3 516
Emas – 3 505
São Sebastião do Umbuzeiro – 3 466
Gurjão – 3 403
Bernardino Batista – 3 393
São Francisco – 3 371
Cajazeirinhas – 3 181
Serra da Raiz – 3 141
Serra Grande – 3 089
São Domingos – 3 087
Tenório – 3 035
Ouro Velho – 3 033
Frei Martinho – 2 990
Mato Grosso – 2 889
Várzea – 2 779
Lastro – 2 749
Joca Claudino – 2 685
Carrapateira – 2 631
São Domingos do Cariri – 2 581
Bom Jesus – 2 547
Santo André – 2 532
Curral Velho – 2 521
Algodão de Jandaíra – 2 488
Passagem – 2 402
Amparo – 2 227
Zabelê – 2 225
Areia de Baraúnas – 2 140
Riacho de Santo Antônio – 1 951
Quixaba – 1 929
Coxixola – 1 907
São José do Brejo do Cruz – 1 791
Parari – 1 786
