As prestações de contas das prefeituras de Alcantil e Tenório – já do exercício de 2018 nas gestões dos atuais prefeitos José Milton Rodrigues e Evilásio de Araújo Souto, entram na pauta de julgamento do Tribunal de Contas do Estado para a sessão ordinária desta quarta-feira (05), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana.
Também as contas dos municípios de Bananeiras, Guarabira e São Vicente do Seridó, relativas a 2017, Manaíra e Riacho dos Cavalos de 2016, São José de Caiana, Jacaraú, São José de Espinharas e Marizópolis referentes a 2015.
Constam na pauta mais cinco recursos interpostos por prefeitos e ex-prefeitos dos municípios de Cacimba de Dentro (ex-prefeito Edmilson Gomes de Souza), Riachão do Poço (José Constâncio Sobrinho) e Uiraúna (João Bosco Nonato Fernandes). Ainda Embargos de Declaração opostos pelo prefeito de Mari, Antônio Gomes da Silva, contra decisão consubstanciada no Acórdão APL-TC-00136/19 e uma consulta da Câmara Municipal de Alagoa Nova a respeito dos subsídios dos vereadores.
A maioria dos processos das prefeituras decorre do processo de acompanhamento da gestão, implementado pelo TCE-PB para o acompanhamento das contas públicas em tempo real, oportunidade em que os gestores podem corrigir falhas ou irregularidades, a partir dos alertas emitidos pelos respectivos relatores. O TCE julga também julga nesta sessão a prestação de contas da Secretaria de Estado do Desenvolvimento de 2016.
O Tribunal Pleno do TCE-PB reúne-se, ordinariamente, às quartas-feiras, a partir das 9 horas, no Plenário João Agripino Filho, sede do TCE, em sessão aberta ao público, com transmissões ao vivo, acessadas pelo Portal do TCE-PB e TV TCE-PB (Canal no Youtube).
