Começa nesta segunda-feira (11) a 13ª Edição da Semana Justiça pela Paz em Casa – evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para julgar processos relacionados à violência doméstica contra a mulher. A abertura ocorrerá às 14h no Fórum Regional de Mangabeira Desembargador José Flóscolo da Nóbrega. Na Paraíba, mais de 40 comarcas irão participar, com mais de 600 audiências agendadas previamente, conforme adiantou a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Graziela Queiroga.
“A adesão vem sendo crescente a cada edição do evento, o que demonstra o compromisso do TJPB com a causa da mulher. Estamos aguardando uma semana exitosa, com a prestação jurisdicional chegando aos destinatários com celeridade. É esta a resposta que as mulheres precisam e merecem”, salientou a magistrada.
Ainda na segunda-feira, às 9h, na Penitenciária Feminina Júlia Maranhão, na Capital Paraibana, será assinado um convênio entre o TJPB, por meio da Vara da Execução Penal da Capital (VEP), com a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado e o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). “Será executado um projeto junto às mulheres privadas da liberdade voltado ao atendimento psicológico das mesmas e à extração de dados estatísticos relacionados à violência doméstica”, revelou a juíza.
Graziela afirmou, ainda, que esta edição do evento ocorre por ocasião do Dia Internacional da Mulher, celebrado mundialmente neste 8 de março. “É uma data que nos traz um misto de sentimentos, pois nos remete à alegria de muitas conquistas observadas em relação à condição feminina, mas, também, a uma certa angústia diante da necessidade de muita luta e energia no enfrentamento à violência e ao aumento dos feminicídios. Isso nos mostra que precisamos de mudanças culturais e paradigmáticas. E este é um dia em que levantamos a bandeira do repeito aos nossos direitos”.
Justiça pela Paz em Casa/2019 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já definiu as datas para realização das três edições da Semana Justiça pela Paz em Casa em 2019. De acordo com a programação, os julgamentos dos processos de violência doméstica acontecerão entre 11 e 15 de março (13ª edição), de 19 a 23 de agosto (14ª edição) e de 25 a 29 de novembro (15ª edição). A campanha é promovida pelo CNJ de maneira contínua, em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, desde 2015.
