Dias depois da morte violenta de animais, um cachorro em São Paulo, morto a pauladas por um vigilante do Carrefour, e uma gata, arremessada no chão até a morte na Paraíba, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o aumento de pena para quem comete maus tratos contra animais. Se o texto for aprovado no Senado, a detenção passa de um a quatro anos, além de aplicação de multa. Hoje, a detenção vai de três meses a um ano, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais.
Na Paraíba, protetores de animais comemoraram a aprovação do projeto. “Meu Deus, eu vivi pra vê isso!!!”, disse a ativista Fabíola Rezende, da ONG Ajude Anjos de Rua.
A versão original do projeto de Ricardo Izar (PSD-SP) previa aumento de pena de um sexto a um terço apenas se os maus tratos resultassem em morte ou incluíssem zoofilia, ou seja, abuso sexual dos animais. Com o substitutivo de Fábio Trad (PSD-MS), porém, a punição é endurecida para todos os casos.
A tramitação do projeto estava parada na Casa desde abril, mas foi acelerada após a repercussão do caso do cachorro que morreu após ser espancado no estacionamento de um mercado, em Osasco (SP).
O texto segue para apreciação no Senado.
Multa para loja conivente com agressões a animais
Já O Senado aprovou também nesta terça-feira (11) o projeto de lei que responsabiliza estabelecimentos comerciais que forem coniventes com maus-tratos a animais. A proposta foi apresentada na semana passada após um segurança de supermercado agredir um cachorro em Osasco (SP), provocando a morte do animal.
A proposta estabelece que lojas e outros estabelecimentos que concorrerem para a prática de maus-tratos, direta ou indiretamente – por omissão ou negligência – serão multados de um a mil salários mínimos. Esses valores serão aplicados em entidades de recuperação, reabilitação e assistência de animais.
Elaborada pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Eunício Oliveira (MDB-CE), a matéria foi para a pauta de hoje em regime de urgência após o episódio, ocorrido no fim de novembro em uma loja da rede Carrefour. Sensibilizados, os parlamentares se mobilizaram nos últimos dias em prol da causa.
ParlamentoPB com Congresso em Foco e Agência Brasil
