Polícia Militar acaba com rinha de galos e salva 64 animais de maus-tratos no sertão paraibano
Em uma ação conjunta realizada neste domingo (12), equipes do Batalhão Especializado em Policiamento do Meio Ambiente e do 6° Batalhão de Polícia Militar desarticularam um local utilizado para a prática ilegal de rinhas de galo na cidade de São João do Rio do Peixe, no alto sertão paraibano. A operação foi desencadeada após o […]
Governo da Paraíba realiza Dia D de combate aos maus-tratos contra animais na terça-feira
Como parte das ações do Abril Laranja, mês de conscientização e combate aos maus-tratos contra animais, a Secretaria Executiva da Proteção Animal (Sepa), que faz parte da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realiza o Dia D de fiscalização, na próxima terça-feira (14), em todo o estado. A ação vai reunir órgãos de fiscalização e […]
Força-tarefa na Paraíba resgata 90 animais e intensifica ações contra maus-tratos no Dezembro Verde
Com a chegada do fim de ano, cresce o número de casos de abandono de animais domésticos. Para enfrentar esse problema, o Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), em parceria com a Secretaria de Saúde, Secretaria de Segurança e Defesa Social, Secretaria de Comunicação, Polícia Civil, […]
Polícia apreende armas e drogas ao salvar cachorro de maus-tratos em Campina Grande
A Polícia Militar apreendeu uma pistola, uma espingarda, dinheiro e porções de maconha, crack e cocaína em uma casa onde um cachorro estava em situação de maus-tratos. O caso foi registrado no bairro do Mutirão, em Campina Grande, na sexta-feira (28). A ação foi realizada de forma conjunta pelas equipes do 2º Esquadrão do Regimento […]
MPPB veda acordo de não persecução penal em casos de maus-tratos a animais
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) emitiu uma nova Orientação Técnica Conjunta que consolida o entendimento de que o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) não pode ser aplicado em crimes de maus-tratos a animais. A medida, elaborada pelo Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim) e pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO […]
MPPB emite orientação técnica sobre maus-tratos a animais com atualizações da nova lei
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Centro de Apoio Operacional em Matéria Criminal (CAOCrim), publicou a Orientação Técnica nº 05/2025, com o objetivo de orientar os membros da instituição na atuação contra os crimes de maus-tratos a animais. O documento trata das atualizações do artigo 32 da Lei nº 9.605/98, com destaque […]
População pode denunciar casos de maus-tratos a animais pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’
Quem presenciar casos de maus-tratos a animais na capital paraibana agora pode denunciar de forma fácil e ágil pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’, disponível para smartphones Android e iOS. A ferramenta, desenvolvida pela Prefeitura de João Pessoa, facilita o registro de ocorrências, permitindo que os cidadãos relatem situações de crueldade, negligência ou […]
Juiz aplica Protocolo de Perspectiva de Gênero em caso de maus-tratos a idosa
O juiz Manuel Maria Antunes de Melo, titular da 12ª Vara Cível de João Pessoa, deferiu tutela de urgência em favor de uma idosa que relatou ter sido vítima de maus-tratos por parte de parentes. O magistrado aplicou em sua decisão o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça […]
PF cumpre mandado em João Pessoa em operação que prendeu universitário por abuso sexual de crianças
A Polícia Federal, através da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Superintendência Regional em Pernambuco (DELECIBER/PE), deflagrou na manhã de hoje (6) a Operação Vira-Lata, para combater possível prática de estupro de vulnerável e de maus-tratos a animais domésticos, bem como o armazenamento, a divulgação e eventual produção de imagens e vídeos contendo cenas […]
Publicada lei que proíbe condenados por maus tratos aos animais de assumir cargos públicos
Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (11) a Lei 13.382/2024, de autoria da deputada estadual Sílvia Benjamin (Republicanos). A nova legislação proíbe a nomeação para funções e cargos públicos de pessoas condenadas nos termos da Lei Federal n° 9.605/97, que trata de crimes ambientais e maus-tratos a animais. A lei foi […]
Polícia prende tutora e resgata cachorro com sinais de maus-tratos em Picuí
A Polícia Civil prendeu uma tutora e resgatou um cachorro com sinais de maus-tratos em Picuí, na região da Borborema da Paraíba, nesse sábado (15). Segundo o delegado Décio Souza, o cachorro estava sendo mantido amarrado, em condições degradantes, sem alimento e água potável, e com um ferimento no pescoço onde foram encontradas larvas. A […]
Filho s são condenados por maus tratos que levaram à morte da mãe
Um caso de maus tratos que levou à morte de uma idosa, em João Pessoa, resultou em um processo penal, que tramitou na 7ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa. O juiz, Geraldo Emílio Porto, recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público e depois de instruir o processo, condenou Geralda Alves Gonçalves e Libânio […]