Durante audiência pública realizada, nesta terça (13), na Assembleia Legislativa, para discutir a Lei Orçamentária Anual do Governo do Estado para 2019, Frei Anastácio questionou o secretário de Planejamento, Gestão e Orçamento, Waldson de Sousa,sobre o que seria feito para valorizar o servidor público e para desafogar as contas da PBPREV.
Em síntese, o secretário respondeu que as despesas com pessoal, para o ano que vem, estão se adequando para o que será gasto. Mas, não adiantou se será possível conceder algum reajuste salarial para o funcionalismo. Em relação à PBPTREV, Waldson respondeu que o Governo do estado está com as contas da Previdência em dia. As perguntas de Frei Anastácio foram respondidas por Waldson de Sousa em um único bloco, por solicitação do próprio secretário devido à complexidade do assunto.
Frei Anastácio disse que fez indagações sobre a Previdência por que o Governo do Estado vem colocando recursos do tesouro para cobrir rombo da Previdência. “Em 2007, por exemplo, o Governo do Estado teve que aportar cerca de R$ 310 milhões para tapar o rombo da previdência estadual. Em 2017, o valor destinado pelo tesouro para cobrir o rombo foi de R$ 1,280 bilhão, valor superior em 128% em relação ao montante do ano de 2007”, relatou.
Segundo Frei Anastácio, essas informações permitem concluir que, na medida em que houve um aumento da necessidade de aporte de recursos do tesouro para cobrir o déficit existente, a situação previdenciária da Paraíba piorou nos últimos anos e isso é preocupante.
Valorização dos servidores
Em relação à valorização dos servidores do estado, Frei Anastácio fez a indagação porque, segundo ele,as despesas com pessoal e encargos sociais trazem uma previsão para 2019 na ordem R$ 6,331 bilhões, valor superior em 12,5% a previsão inicial para 2018.
“Trata-se de uma variação real significativa na previsão, dado que o índice oficial de inflação ainda se mantem abaixo de 5% para 2018. Esperamos que os servidores venham receber algum tipo de valorização em 2019, pelo governador João Azevedo, que também é um bom administrador. Tenho plena certeza de que se houver como, ele irá valorizar o funcionalismo”, afirmou.
