O relator da Ação Penal nº 0001080-15.2017.815.0000, juiz convocado Marcos William de Oliveira, ouviu, durante audiência de instrução e julgamento realizada nesta segunda-feira (6), nove testemunhas do ‘Caso Berg Lima’, sendo seis de defesa (dois declarantes) e três de acusação (um declarante). O réu está sendo acusado de suposto recebimento de propina. A audiência teve início às 9h25, com a presença dos promotores de Justiça Rafael Lima Linhares e Amadeus Lopes Ferreira, e do réu Gutemberg de Lima Davi, que veio acompanhado dos advogados Raoni Lacerda Vita e Inácio Ramos de Queiroz Neto.
No turno da manhã, o primeiro a ser ouvido foi o empresário João Paulino de Assis, vítima do caso e que auxiliou a investigação do Ministério Público e da Polícia Civil. Por esse motivo, foi ouvido como declarante. Em seguida, foram inquiridas as testemunhas de acusação Karla Adriana Soares de Lima Aguiar e Heuller Cléber de Salles.
Após, foram ouvidas as testemunhas de defesa Washington Tavares de Assis, Polyana da Silva Veloso (que, por estar em união estável com o réu, foi ouvida como declarante), Christiano Silva de Oliveira e Júnio da Silva Sales (que, por ser primo do acusado, também foi ouvido como declarante). Por fim, foram inquiridos Ramonn José Acioli Apolinário e Lucas Sá.
O juiz Marcos William dispensou a testemunha Caio Cabral de Araújo de multa. Na ocasião, apresentou atestado médico. Antes de designar o interrogatório de Berg Lima, o magistrado abriu prazo de cinco dias para a defesa e a acusação se pronunciarem acerca do laudo de exame de mídia óptica e sobre o pedido de restituição de coisa apreendida.
Marcos William ainda indeferiu o pedido da defesa para oitiva de testemunhas referidas, por entender de “cunho meramente procrastinatório”, nos termos do artigo 209, § 1º, do Código de Processo Penal.
Caso- O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual contra Berg Lima, em novembro de 2017 e, com isso, foi aberta uma Ação Penal para apurar o suposto recebimento de propina, por parte do réu, das mãos do empresário João Paulino de Assis, dono da Sal & Pedra Receptivo, do Município de Bayeux. O prefeito afastado foi preso em flagrante no dia 05 de abril de 2017, em uma ação conjunta do Ministério Público, através do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), e da Polícia Civil, após a divulgação de um vídeo.
De acordo com os autos, a empresa foi contratada pela prefeitura de Bayeux para realizar, até 08 de julho de 2017, o fornecimento de alimentação para os funcionários da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) daquela localidade.
O Órgão Ministerial solicitou, na denúncia, a perda do cargo de prefeito de Berg Lima, além do emprego, função ou mandato eletivo e fixação do valor mínimo de reparação por danos morais e materiais. A acusação foi resultado de procedimento investigatório criminal nº 007/2017/GAECO/PB, realizado em conjunto com a Polícia Civil do Estado.
