A equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor continua a percorrer os postos de João Pessoa para verificar as informações de abusividades nos preços dos combustíveis. Os pontos de revenda do gás de cozinha, GLP, também estão sendo inspecionados, principalmente para averiguação as denúncias da alta exorbitante nos preços dos botijões.
Dos mais de 100 estabelecimentos em atividade na Capital, 82 foram notificados para que apresentem as cinco últimas notas fiscais de compra do produto que justifiquem os últimos aumentos nas bombas. O secretário Helton Renê afirma que os postos de combustíveis que forem pegos praticando irregularidades estão sujeitos a multas que podem chegar a R$ 30 mil por infração em cada estabelecimento, além da suspensão das atividades comerciais.
Baixou na hora – Durante a fiscalização na manhã desta terça-feira (29), os fiscais notificaram o ponto Fanmah (BR ao lado do Makro) que estava praticando o preço da gasolina a R$ 3,69. “O posto imediatamente baixou em 30 centavos o preço da gasolina, que agora está sendo vendido a R$ 3,39. O trabalho de fiscalização é extremamente importante neste momento, justamente para coibir abusos”.
Em outro posto a gasolina que estava sendo vendida a R$ 4,49 baixou para 4,39, segundo informou o secretário Helton Renê. “Devido a denúncias de muitos, fomos até ao posto referido nas imagens e constatamos sobre os preços que estavam em desacordo com as notas. Resultado: baixou de 4,49 para 4,39″, disse o secretário.
Segundo ele, o novo preço, por enquanto, está aceitável tendo em vista estar em acordo com a margem de lucro que a empresa já trabalhava através das notas fiscais”.
O titular do Procon-JP informa que, aparentemente, o abastecimento nos postos está se normalizando nesta terça-feira (29), mas o Procon-JP se manterá em alerta e a equipe continuará o trabalho para não deixar que os preços disparem. “Nosso trabalho de fiscalização também é um instrumento que inibe os excessos dando um ‘freio’ naqueles que querem se aproveitar do momento para praticar preços abusivos. Vamos avaliar os valores coletados em cada posto e ver se está em consonância com as notas fiscais de compra do produto”.
Gás de cozinha – A fiscalização do Procon-JP constatou que o desabastecimento do gás de cozinha nos pontos de revenda em João Pessoa é real. “Nossa equipe está em campo apurando as denúncias que nos chegam e até o momento, o que percebemos, realmente, é o desabastecimento. Quase todos os postos estão sem o produto. Também não encontramos botijões escondidos. Nossos fiscais estão entrando em todas as dependências dos estabelecimentos para averiguar se há algum produto estocado, como recebemos denúncias”.
Ele acrescenta que o desabastecimento é devido aos problemas na liberação do produto no Porto de Suape, em Pernambuco. “Pedimos muita calma nesse momento. Sabemos que é angustiante, mas, enquanto o abastecimento do produto não normalizar, as pessoas devem manter a calma. Vamos continuar inspecionando esses pontos de revenda, mas vamos evitar boatos que desestabilizam a população já tão fragilizada e atrapalham nosso trabalho de fiscalização”.
Atendimento do Procon-JP:
Sede: Segunda a sexta-feira das 8h às 12h, na avenida Pedro I, nº 473 – Tambiá
Telefones: 0800 083 2015; 3214-3040; 3214-3042; 3214-3046
Procon-JP no MP: segunda a sexta-feira das 8h às 17h, no Parque da Lagoa, nº 300, Centro
