TJPB manda Estado indenizar em R$ 15 mil mulher por abusos em revista feita por PM

Aplicando a regra da responsabilidade civil da Administração Pública, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo

Importunação sexual vira crime, com pena de até 5 anos de prisão

Brasília - O presidente da República em exercício, ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), sancionou nesta segunda-feira, 24, a lei que torna

Ministério Público da Paraíba alerta entidades religiosas para não pedirem votos em cultos

O Ministério Público Eleitoral na Paraíba alerta os dirigentes de entidades religiosas e partidos políticos para que não realizem propaganda eleitoral nos recintos do

Pedido de voto em evento religioso é abuso de poder econômico, decide TSE

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou o entendimento na sessão plenária da terça-feira, 21, de que o pedido de voto em evento

Juíza decreta prisão de mulher por estuprar filho de quatro anos em Areia

A juíza Alessandra Varanda, da comarca de Areia, determinou na tarde desta terça-feira (24) a prisão de Fernanda Soares da Silva, de 19 anos,

Encerramento do espetáculo Casa do Julgamento terá 30 sessões neste sábado

O encerramento do espetáculo Casa do Julgamento, que começa mais cedo neste sábado (14) terá 30 sessões. As exibições começam a partir das 15h

Divulgados os ganhadores dos ingressos do ParlamentoPB para ‘Casa do Julgamento’

O portal ParlamentoPB sorteou, na tarde deste domingo (8), os cinco pares de ingressos para o espetáculo 'Casa do Julgamento' que, este ano, traz

ParlamentoPB sorteia pares de ingressos para Casa do Julgamento; veja como participar

O portal ParlamentoPB vai sortear cinco pares de ingressos para o espetáculo 'Casa do Julgamento', da Companhia Abner, em João Pessoa, que, este ano,

Edição 2018 da Casa do Julgamento estreia quarta e trata de “abuso”

“Abuso” é o tema da “Casa do Julgamento” que estreia na capital paraibana na próxima quarta-feira, 4 de julho, no Centro de Convenções Cidade

Procon-JP constata aumento abusivo e postos reduzem preço da gasolina; 82 foram notificados

A equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor continua a percorrer os postos de João Pessoa para verificar as

MP-Procon expede recomendação para coibir abusos durante protestos

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado da Paraíba (MP-Procon) expediu uma recomendação, na tarde desta quinta-feira (24),