MPE recomenda cassação de prefeito e vice de São João do Cariri por abuso de poder político
Um parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), assinado pela promotora Gláucia da Silva Campos Porpino, recomenda a cassação dos mandatos do prefeito de São João do Cariri, Francisco Joaquim de Lucena, conhecido como “Chico de Eulina” (União Brasil), e da vice-prefeita Stela Maracajá. O documento também pede a inelegibilidade do ex-prefeito José Helder Trajano de […]
Procurador eleitoral recomenda cassação do prefeito de Conceição por abuso de poder político
O procurador regional Eleitoral da Paraíba, Renan Paes Félix, recomendou ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) a cassação do mandato do prefeito reeleito de Conceição, no Sertão paraibano, Samuel Lacerda (Solidariedade). A recomendação tem como base suspeitas de abuso de poder político durante as eleições de 2024. Além da cassação, o Ministério Público Eleitoral […]
Polícia Civil prende suspeito de abusar de criança de três anos em Esperança
A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia Especializada da Mulher de Esperança (DEAM/Esperança), que compõe a 12ª Delegacia Seccional da Polícia Civil, deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem de 24 anos pela prática do crime de estupro de vulnerável contra uma criança de três anos. . […]
TJPB manda Estado indenizar em R$ 15 mil mulher por abusos em revista feita por PM
Aplicando a regra da responsabilidade civil da Administração Pública, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 5ª Vara de Guarabira, que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, a uma mulher que sofreu abusos por parte do […]
Importunação sexual vira crime, com pena de até 5 anos de prisão
Brasília – O presidente da República em exercício, ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), sancionou nesta segunda-feira, 24, a lei que torna crime a importunação sexual, com pena prevista de 1 a 5 anos de prisão. A proposta ganhou força no Legislativo após casos de homens que se masturbaram e ejacularam em mulheres […]
Ministério Público da Paraíba alerta entidades religiosas para não pedirem votos em cultos
O Ministério Público Eleitoral na Paraíba alerta os dirigentes de entidades religiosas e partidos políticos para que não realizem propaganda eleitoral nos recintos do culto religioso, nem utilizem recursos dos templos em benefício de qualquer candidato. Apesar da inexistência de representação formal em tramitação, a Procuradoria Regional Eleitoral entende importante chamar a atenção sobre o […]
Pedido de voto em evento religioso é abuso de poder econômico, decide TSE
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou o entendimento na sessão plenária da terça-feira, 21, de que o pedido de voto em evento religioso pode configurar abuso de poder econômico. A tese foi fixada no julgamento que culminou com a cassação do deputado estadual Márcio José Oliveira (PR-MG) e do candidato a deputado federal […]
Juíza decreta prisão de mulher por estuprar filho de quatro anos em Areia
A juíza Alessandra Varanda, da comarca de Areia, determinou na tarde desta terça-feira (24) a prisão de Fernanda Soares da Silva, de 19 anos, suspeita de abusar sexualmente do filho de quatro ano. A prisão foi solicitada pela delegada Symone Rosemberg, responsável pelo caso. Ela informou ao ParlamentoPB que Fernanda Soares já foi presa e […]
Encerramento do espetáculo Casa do Julgamento terá 30 sessões neste sábado
O encerramento do espetáculo Casa do Julgamento, que começa mais cedo neste sábado (14) terá 30 sessões. As exibições começam a partir das 15h no Centro de Convenções Cidade Viva, no bairro Aeroclube, em João Pessoa. O espetáculo, que aborda a temática sobre ‘Abuso’, promove também ações da campanha de conscientização com a divulgação do […]
Divulgados os ganhadores dos ingressos do ParlamentoPB para ‘Casa do Julgamento’
O portal ParlamentoPB sorteou, na tarde deste domingo (8), os cinco pares de ingressos para o espetáculo ‘Casa do Julgamento’ que, este ano, traz o tema ‘Abuso’. As encenações acontecem na Fundação Cidade Viva, no bairro Aeroclube, em João Pessoa, até o próximo sábado (14), com sessões das 19h às 23h de segunda a sexta-feira […]
ParlamentoPB sorteia pares de ingressos para Casa do Julgamento; veja como participar
O portal ParlamentoPB vai sortear cinco pares de ingressos para o espetáculo ‘Casa do Julgamento’, da Companhia Abner, em João Pessoa, que, este ano, traz o tema “Abuso”. A obra está sendo apresentada desde a quarta-feira (4), no Cidade Viva, no bairro Aeroclube, onde fica até o dia 14 de julho. Neste sábado (7), serão […]
Edição 2018 da Casa do Julgamento estreia quarta e trata de “abuso”
“Abuso” é o tema da “Casa do Julgamento” que estreia na capital paraibana na próxima quarta-feira, 4 de julho, no Centro de Convenções Cidade Viva. Neste ano, o espetáculo promoverá ações para intensificar a campanha de conscientização divulgando o número 100 do disque denúncia, que recebe denúncias de abuso sexual. Considerado o maior espetáculo interativo […]